terça-feira, 27 de agosto de 2024

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta terça-feira (20) a atualização dos Recortes Metropolitanos e Aglomerações Urbanas referente ao ano de 2023. Uma das principais mudanças anunciadas foi a incorporação da Região Metropolitana da Grande Pedreiras, no Maranhão.

Essa inclusão representa um passo importante para o planejamento e desenvolvimento integrado da região

Desse modo, oferecendo um novo arcabouço para a organização e execução de funções públicas de interesse comum entre os municípios envolvidos. A criação e modificação das Regiões Metropolitanas, assim como das Aglomerações Urbanas, seguem a determinação da Constituição Federal de 1988, sendo de competência dos Estados conforme o Artigo 25, parágrafo 3º.

Mudanças em Outras Regiões do Brasil

EstadoAlteração RealizadaDescrição
MaranhãoCriação da Região Metropolitana da Grande PedreirasIncorporação de uma nova Região Metropolitana no estado, com o objetivo de melhorar o planejamento e desenvolvimento integrado da região.
GoiásCriação da Região Metropolitana do Entorno do Distrito FederalNova Região Metropolitana composta por 11 municípios, voltada para a organização e execução de políticas públicas de interesse comum.
ParáInclusão do município de Barcarena na Região Metropolitana de BelémBarcarena foi adicionado à Região Metropolitana de Belém, com o intuito de fortalecer a integração urbana e o desenvolvimento regional.

Quantas regiões metropolitanas existem no Nordeste?

Atualmente, existem 28 regiões metropolitanas no Nordeste. Ao mesmo tempo, o destaque fica por conta da Paraíba. Só no estado são 12 regiões metropolitanas. Por sua vez, outro destaque são as regiões metropolitanas que dividem estados, como a região administrativa que engloba Juazeiro e Petrolina. Confira abaixo todas as regiões metropolitanas da região.

LocalidadeEstado
Região Metropolitana do Sudoeste MaranhenseMaranhão (MA)
Grande São LuísMaranhão (MA)
Região Metropolitana do CaririCeará (CE)
Região Metropolitana de FortalezaCeará (CE)
Grande TeresinaPiauí (PI)
Região Metropolitana de ParnaíbaPiauí (PI)
Região Metropolitana da Grande PedreirasMaranhão (MA)
Região Metropolitana de SobralCeará (CE)
Região Metropolitana de NatalRio Grande do Norte (RN)
Região Metropolitana de João PessoaParaíba (PB)
Região Metropolitana de Campina GrandeParaíba (PB)
Região Metropolitana de GuarabiraParaíba (PB)
Região Metropolitana de PatosParaíba (PB)
Região Metropolitana de EsperançaParaíba (PB)
Região Metropolitana de CajazeirasParaíba (PB)
Região Metropolitana do Vale do PiancóParaíba (PB)
Região Metropolitana de Barra de Santa RosaParaíba (PB)
Região Metropolitana do Vale do MamanguapeParaíba (PB)
Região Metropolitana de SousaParaíba (PB)
Região Metropolitana de ItabaianaParaíba (PB)
Região Metropolitana de ArarunaParaíba (PB)
Região Metropolitana de RecifePernambuco (PE)
Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina/PE e Juazeiro/BAPernambuco (PE) / Bahia (BA)
Região Metropolitana de MaceióAlagoas (AL)
Região Metropolitana do Agreste AlagoanoAlagoas (AL)
Região Metropolitana de AracajuSergipe (SE)
Região Metropolitana de Feira de SantanaBahia (BA)
Região Metropolitana de SalvadorBahia (BA)

Contexto das Regiões Metropolitanas no Brasil

As Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas são estabelecidas por lei complementar estadual. A princípio, o objetivo é de facilitar a organização, o planejamento e a execução de políticas públicas que atendam a interesses comuns de cidades próximas. A atualização desses recortes é fundamental. Ao mesmo tempo, buscam garantir que as políticas de desenvolvimento regional reflitam as realidades socioeconômicas atuais.

Atualmente, o Brasil conta com 77 Regiões Metropolitanas oficialmente reconhecidas, abrangendo diversas áreas urbanas em todo o território nacional. Vale ressaltar que não houve mudanças nas Regiões Integradas de Desenvolvimento Brasileiras, nas Aglomerações Urbanas ou nas demais Regiões Metropolitanas do país.

Com essa atualização, o IBGE reforça seu papel na adaptação e adequação dos recortes geográficos, promovendo uma melhor gestão e planejamento urbano no Brasil.

Informação: Agência Ne9

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