sábado, 3 de agosto de 2024

Em breve será possível conhecer a lista de espécies ameaçadas de extinção no estado do Maranhão. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) realizará nesta terça-feira (6) evento que marcará o início das atividades de avaliação das espécies ameaçadas para elaboração da lista oficial que é um termômetro de conservação da diversidade biológica. O evento acontece no auditório da Escola de Governo do Maranhão (Egma).

O trabalho desenvolvido até agora tomou por base dados e registros de ocorrência das espécies fornecidos por especialistas e de outras fontes, tais como coleções, herbários, artigos científicos, livros, teses, dissertações e outras bases de dados. O projeto faz parte do Plano de Ação Territorial de Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Meio Norte (PAT Meio Norte), no âmbito do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção. A previsão é que a lista seja concluída até o fim de 2024.

As espécies serão classificadas em categorias conforme o grau do risco de extinção. Para fins de publicação das listas oficiais serão consideradas as espécies enquadradas nas seguintes categorias: Extinta na Natureza (EW), Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU).

Consulta pública

Para dar início ao processo de avaliação das espécies ameaçadas de extinção, a Sema abrirá consulta pública a ser amplamente divulgada à comunidade científica e à sociedade em geral, para colaborar na revisão das informações compiladas nas fichas e/ou aportar novos dados. Após esta fase serão realizadas oficinas de avaliação e definição do risco de extinção de cada espécie.

O supervisor de estudos e projetos aplicados à conservação da Sema, João Carlos Lopes Costa, destacou a lista de espécies ameaçadas como um importante instrumento de política ambiental.

“É importante dar ciência ao público em geral do embasamento técnico-científico e robustez das avaliações. Com base nas informações é possível estabelecer prioridades para as ações de conservação e recuperação das espécies. A lista também é um indicador, um parâmetro da pressão que as espécies estão sofrendo e pode ser usado na formulação de programas e acordos nacionais e estrangeiros que têm como objetivo recuperar espécies ameaçadas ou evitar que sua situação se agrave”, ressaltou.

A elaboração da lista segue as diretrizes da Lei Complementar nº 140/2011, que determina a cooperação entre União, estados, DF e municípios na proteção do meio ambiente e preservação das florestas, da fauna e da flora, da Portaria MMA Nº 162/2016, que estabelece os procedimentos e publicação das Listas Oficiais de Espécies Ameaçadas de Extinção, e da Instrução Normativa GABIN/ICMBio Nº 9/2020, que disciplina as diretrizes e procedimentos para a avaliação do risco de extinção das espécies da fauna brasileira, a utilização do Sistema de Avaliação do Risco de Extinção da Biodiversidade (Salve), a política de dados e a publicação dos resultados. A meta é que a reavaliação da lista seja feita a cada cinco anos.

Informação: Sema MA 

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