Estudar é mais do que aprender conceitos em sala de aula, é conectar teoria e prática para transformar realidades. Foi com essa proposta que um grupo de estudantes do curso Assistente Contábil, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/MA), levou o projeto para além dos livros e encontrou, no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), uma oportunidade de diálogo com quem mantém viva a tradição e a cultura maranhense por meio do artesanato.

Ao lado do professor Felipe Louzeiro, os 16 alunos visitaram o Centro para apresentar uma pesquisa sobre a importância da formalização dos pequenos empreendedores, especialmente por meio do Microempreendedor Individual (MEI). A atividade faz parte do projeto integrador do curso, que busca aproximar os alunos da realidade do mercado de trabalho e incentivar ações que possam impactar positivamente a comunidade.

De acordo com o professor Felipe Louzeiro, o objetivo principal foi conscientizar os artesãos sobre os benefícios da regularização. “Muitos pequenos empreendedores, apesar de atuarem e possuírem renda fixa, ainda não se formalizaram através do MEI, um programa do governo federal que permite o pagamento simplificado de impostos e a contribuição previdenciária. Com uma taxa mensal que varia entre R$ 70 e R$ 80, o microempreendedor passa a ter acesso a benefícios como salário-maternidade, aposentadoria e auxílio-doença”, explicou.

“Quando esse aprendizado ultrapassa as paredes da escola e encontra quem realmente pode se beneficiar dele, o conhecimento ganha ainda mais sentido. Nosso objetivo é conscientizá-los para que possam se regularizar e garantir a proteção previdenciária necessária para o presente e o futuro”, completou Louzeiro.

A estudante Lívia Gabrieli, que cursa Ciências Contábeis na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e participa da formação gratuita do Senac, por meio do programa Senac de Gratuidade (PSG), ressaltou o valor de vivenciar essa experiência fora da sala de aula. “Muita gente da nossa turma não conhecia de perto o trabalho que é feito aqui no Ceprama. Encontramos artesãos que ainda não são formalizados e que podem se beneficiar de tudo o que aprendemos sobre o MEI. A ideia é contribuir para o crescimento dessas pessoas e valorizar nossa cultura. Pensar na formalização é pensar no futuro, no crescimento do profissional e do nosso estado”, afirmou.

Os artesãos têm acesso no Ceprama à inscrição no Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), que garante reconhecimento formal aos artesãos e abre portas para participação em feiras nacionais, eventos e programas de incentivo, fortalecendo ainda mais a identidade cultural maranhense.

MEI e PAB: diferenças e benefícios

A formalização como Microempreendedor Individual (MEI) transforma o artesão em um pequeno empresário legalizado, com CNPJ próprio, emissão de notas fiscais, acesso a crédito e benefícios previdenciários como aposentadoria, salário-maternidade e auxílio-doença. É ideal para quem fatura até R$ 81 mil por ano e busca profissionalizar seu negócio.

Já a inscrição no Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) garante a carteira nacional de artesão, que reconhece o trabalhador como produtor cultural, permitindo sua participação em feiras e eventos oficiais, além de possibilitar isenção de impostos em determinadas comercializações e maior visibilidade institucional.

Embora distintos, ambos os registros se complementam: enquanto o MEI formaliza o negócio e assegura direitos previdenciários, o PAB fortalece a identidade cultural do artesão, promovendo oportunidades de crescimento e reconhecimento.

“O Ceprama é a casa do artesanato maranhense, mas também é um espaço de aprendizado e de troca. Estamos de portas abertas para receber estudantes, pesquisadores e instituições que queiram desenvolver ações voltadas para a capacitação e o fortalecimento dos nossos artesãos. Essa integração entre educação e cultura é fundamental para o crescimento de todos”, reforçou o diretor do Ceprama, Silvério Silva, sobre a disponibilidade do espaço para projetos educativos.

Informação: Turismo MA