segunda-feira, 6 de abril de 2015
Uma comissão formada por quatro secretários de Estado recebeu um
grupo de mulheres de presos do Sistema Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís,
na manhã desta segunda-feira (6), no Palácio dos Leões. As sete mulheres foram
recebidas pelo secretário Márcio Jerry (Articulação Políticas e Assuntos
Federativos), Murilo de Andrade (Administração Penitenciária), Jefferson
Portela (Segurança Pública) e Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e
Participação Popular).
Esta foi a primeira vez que uma comissão
de mulheres de presos foi recebida em audiência por secretários do governo do
Estado, no Palácio dos Leões. A ação demonstra o respeito da atual gestão a
toda população maranhense. Durante o encontro, os secretários reiteraram que
uma das metas do governador Flávio Dino é garantir a humanização na execução
penal, e que exatamente por isso foi aberto um canal de diálogo.
“Quatro secretários de Estado receberam
esse grupo em sinal de respeito inequívoco e claro, de quem gosta de dialogar.
Respeitamos as aspirações de cada um e estamos aqui para ouvir o que elas têm a
dizer e solucionar as questões da melhor forma possível, por meio de um diálogo
respeitoso”, frisou o secretário Márcio Jerry.
Durante a reunião, as mulheres levantaram
situações sobre a alimentação dos internos, a estrutura das visitas sociais e
íntimas, o fardamento e os kits de higiene para os presos, entrada de remédio
no complexo, entre outras questões.
O secretário Murilo de Andrade explicou
que as questões já estão sendo solucionadas, com o objetivo de garantir o
cumprimento dos direitos e dos deveres dos presos e de seus familiares.
No que diz respeito às estruturas de
visitas, o secretário explicou que novas celas para visitas íntimas já estão
sendo construídas e que um toldo já está sendo providenciado para ser instalado
no pátio durante as visitas sociais. “Em caráter de urgência vamos instalar um
toldo para proteger os presos e familiares durante as visitas, mas já estamos
adquirindo as telhas para fazer uma cobertura definitiva”, pontuou Murilo.
O secretário também destacou que, em caso
de denúncias de maus tratos e outras questões, os familiares tem um canal
direito pela ouvidoria e corregedoria da secretaria, que garante o anonimato e
a investigação. “É importante oficializar cada denúncia para garantir que ela
seja investigada e que as providências necessárias sejam tomadas”, completou o
secretário Murilo de Andrade.
Diálogo permanente
Para dar continuidade ao diálogo em busca
da melhoria contínua do Sistema Penitenciário maranhense, uma nova reunião
entre os secretários de Estado e as representantes das mulheres de presos foi
marcada para o próximo dia 5 de maio. “Aqui foi levantado um conjunto de
questões, que o governo vai analisar uma a uma e tomar as providências
adequadas. Vamos voltar com a conversa daqui a 30 dias, para avaliar a situação
à luz das medidas adotadas”, explicou o secretário de Direitos Humanos e
Participação Popular, Francisco Gonçalves.
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