O Maranhão possui uma comunidade pesqueira de aproximadamente 27 mil pessoas, segundo o Registro Geral da Atividade Pesqueira, órgão do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Deste total, cerca de 30% são mulheres, inseridas na profissão, ainda na infância, por influência familiar, ou para somar com o marido no sustento da casa. Desenvolvem a atividade às margens dos direitos sociais e trabalhistas, além de enfrentar jornadas excessivas e condições precárias de trabalho – sem estrutura e equipamentos adequados. Como consequência a baixa remuneração em uma atividade que, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), tem um dos mais altos índices de acidentes fatais. Para discutir esse cenário e formular meios de garantias de incentivos e apoio à profissão foi promovido o 1º Seminário Estadual das Mulheres das Águas.

Um total de 120 mulheres pescadoras de 52 comunidades participaram do evento realizado, nesta sexta-feira (29), no Centro Social dos Servidores Público do Estado – Ipem, no Calhau. Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), o seminário tem como proposta formar uma rede de intercâmbio que reúne comunidades pesqueiras, gestão pública e entidades de apoio para formulação de políticas específicas ao setor. A expectativa é que o olhar da sociedade se volte para a solução dos problemas históricos que atingem as comunidades pesqueiras, ressalta Kleidylan Bezerra, da comunidade de Bacabal. Para ela, os debates têm sua importância por estimular a cadeia produtiva e possibilitar medidas pela dignidade destes grupos.

“Eu me sinto valorizada com a inclusão deste debate na agenda do governo. Faltava esse momento para nos reunirmos e ter nossas necessidades ouvidas e nossas demandas atendidas”, disse Kleidylan. Ela diz que falta mais aceitação social, pois ainda há muito preconceito. “A mulher pesqueira não tem o devido reconhecimento, mas, aos poucos estamos conseguindo conquistar este espaço e provar que podemos realizar um trabalho com qualidade e com resultados”, reiterou. São mais de 1.800 mulheres na comunidade que integra e a falta de estrutura é a maior barreira enfrentada. “Esperamos que os gestores sejam sensíveis às nossas dificuldades e que saiam daqui boas propostas”, pontuou a pescadora, que atua no ramo a mais de 10 anos.

Leni dos Reis, 42, integrante do Sindicato dos Pescadores do município de Santa Luzia do Tide, parabenizou a iniciativa do Governo do Estado pela atenção às comunidades da pesca. “É a primeira vez que um gestor reúne tantos grupos para ouvir o que a gente quer e precisa. A gente realiza um trabalho muito difícil e às vezes pesado, mas somos mulheres fortes e só precisamos de apoio”, ressaltou. Para desempenhar a atividade falta do transporte – canoas com motor – até itens básicos como redes adequadas. Na família, ela e o marido têm na pescaria o meio de sustento familiar. “Espero daqui uma ajuda para a gente trabalhar com mais condições”, disse.

Maria Helena Espíndola da Silva, 45, integra a comunidade de Conceição de Lago Açu, que agrega mais de quatro mil pescadores. aponta a necessidade de mais capacitação. “A gente quer desenvolver nosso trabalho com mais técnica e mais conhecimento. Espero que essa discussão traga resultados objetivos para os pescadores”, relata.

Compromisso com o setor

A secretária de Estado da Mulher, Laurinda Pinto, ressaltou a importância dos debates no seminário por ser esta atividade a base econômica histórica maranhense. “Precisamos cuidar dos homens e mulheres que atuam na pesca tradicional. Com este evento vamos iniciar o diálogo para conhecermos as demandas destas mulheres, as necessidades e formular políticas de apoio considerando suas tradições”, disse.

Na avaliação do secretário de Estado de Trabalho e Renda (Setres), Julião Amim, o evento confirma o comprometimento do Governo do Estado com o setor. “A partir deste debate será possível elaborar ações de capacitação, incentivos financeiros e apoiar com as condições necessárias para que possam desenvolver sua atividade, gerando renda e contribuindo com a nossa economia”.

O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser avalia que a política voltada às mulheres é muito importante e uma das prioridades da pasta pelo desenvolvimento desta cadeia produtiva. “Por isso, o governador Flávio Dino estruturou esta secretaria e o trabalho que essas mulheres vêm desenvolvendo na pesca e aquicultura é essencial para nosso estado”, disse.

Estiveram presentes ao seminário a secretária Municipal de Informação e Tecnologia, Tati Lima, representando o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior; a desembargadora Angela Salazar, representando a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão; e o representante do Banco do Brasil, Ronaldo Alves de Oliveira, entre outras autoridades.

Fotos/Karlos Geromy