O Governo do Estado, por meio da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), está implantando, o Curso de Licenciatura Intercultural para a Educação Básica Indígena. A iniciativa, que atende uma antiga reivindicação, é destinada a professores indígenas com o nível médio. Vai funcionar sob a coordenação da professora Marivânia Leonor Souza Furtado, do Departamento de Ciências Sociais da Uema.

O Curso visa formar e habilitar professores indígenas em Licenciatura Intercultural para atender às comunidades nas escolas de Ensino Fundamental e Médio. Poderão se inscrever no Processo Seletivo Específico e Diferenciado, candidatos com nível médio ou equivalente, que sejam indicados pelas comunidades e que já estejam assumindo os processos de escolarização em suas aldeias.

As inscrições serão realizadas no período de 30 de maio a 03 de junho e os interessados deverão apresentar os seguintes documentos: requerimento de inscrição devidamente preenchido e sem rasuras; certificado de conclusão do Ensino Médio ou magistério indígena (original e cópia) ou original da declaração de conclusão do Ensino Médio em escolas indígenas ou magistério indígena; histórico escolar do Ensino Médio-Magistério indígena (original e cópia); declaração de indicação da comunidade indígena, devidamente assinada pelo cacique e pela direção da escola que o candidato está vinculado; cópia e original do documento de identidade; cópia e original do CPF; e duas fotos 3x4 de frente (recentes, idênticas e datadas).

O Curso, que tem duração de quatro anos e meio, oferece 90 vagas, distribuídas em 2 troncos linguísticos: 70 para povos de língua Tupi e 20 para povos de línguaMacro-Jê, e será realizado somente no período das férias. As aulas terão início no dia 25 de julho, no Campus da Uema,

As provas para o curso serão aplicadas nos municípios de Barra do Corda, Imperatriz e Santa Inês. De acordo com o Edital, não serão aceitos como documentos de identificação certidão de nascimento ou de casamento, título eleitoral, carteira nacional de habilitação (modelo antigo), carteira estudantil, carteiras funcionais sem valor de identidade e documentos ilegíveis, não identificáveis e danificados.

O candidato deverá comparecer ao local de prova com antecedência mínima de uma hora, portando obrigatória e exclusivamente documento de identificação original e caneta esferográfica transparente de tinta azul ou preta, escrita grossa.

A professora Marivânia Furtado aponta que, entre as políticas específicas as quais os povos indígenas têm direitos, a educação escolar é uma das principais. “Esse projeto surge, portanto, da demanda apresentada pelos indígenas em fóruns específicos; tem na participação de especialistas, gestores e cidadãos comprometidos com os direitos dos povos indígenas, uma resposta positiva ao chamado histórico para uma reparação de direitos já pactuados”.