O Governo do Estado, por meio da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), acaba de implantar o Curso de Licenciatura Intercultural para a Educação Básica Indígena, atendendo uma antiga reivindicação das comunidades indígenas. O objetivo do curso é formar e habilitar professores indígenas em Licenciatura Intercultural para atender às comunidades nas escolas de Ensino Fundamental e Médio.

A implantação do curso de Licenciatura Intercultural Indígena é um marco histórico para a Educação Escolar Indígena do Maranhão. A iniciativa faz parte das políticas afirmativas implantadas pelo governador Flávio Dino no sentido de melhorar os índices educacionais nas aldeias e no estado. A formação dos professores indígenas vai impactar diretamente na aprendizagem específica e diferenciada para alunos indígenas.

Para garantir a implantação do curso, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Unidade Regional de Educação (URE) Imperatriz e da Supervisão Indígena (Supeind), participou diretamente das discussões e da elaboração da proposta pedagógica curricular. Além disso, por meio de convênio a ser firmado com a Uema, vai garantir o custeio do curso, que vai funcionar sob a coordenação do Departamento de Ciências Sociais da Uema.

O Curso terá duração de quatro anos e meio e oferece 90 vagas, distribuídas em dois troncos linguísticos: 70 para povos de língua Tupi e 20 para povos de língua Macro-Jê, e será realizado somente no período das férias. As aulas terão início no dia 25 de julho, no Campus da Uema.

“É a realização de um sonho dos povos indígenas do Maranhão, da Equipe Supeind/Seduc e todos os indigenistas e movimentos indígenas. Esse curso representa um grande avanço nas políticas públicas do Governo do Estado em atenção às minorias. Além, disso representa uma reparação da dívida histórica do Brasil e do Maranhão com os povos indígenas”, destacou a professora Gildete Dutra, da Supervisão Indígena.

A professora Marivânia Furtado, destaca que a educação escolar é uma das principais políticas específicas, as quais os povos indígenas têm direitos. “Esse projeto surge, portanto, da demanda apresentada pelos indígenas em fóruns específicos; tem na participação de especialistas, gestores e cidadãos comprometidos com os direitos dos povos indígenas, uma resposta positiva ao chamado histórico para uma reparação de direitos já pactuados”, frisou.

Ações de valorização da educação dos povos indígenas

Desde que assumiu o Governo do Maranhão, o governador Flávio Dino implantou várias ações em prol da melhoria da qualidade de ensino nas comunidades indígenas do Maranhão. Em 2015, o Governo do Estado garantiu o custeio de formação, em nível superior, para 62 professores indígenas do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão na Universidade Federal do Estado de Goiás (UFG).  Destes, 10 professores já apresentaram seus Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) em Licenciatura Intercultural Indígena.

Ainda em 2015, 54 técnicos e professores da educação escolar indígena participaram do Seminário de Educação Escolar Indígena da Amazônia Legal e 38 professores indígenas receberam formação em práticas pedagógicas. Além disso tudo, houve a qualificação de formadores de professores indígenas, o apoio pedagógico a estudantes nas aldeias e formação continuada em parceria com a Uema.

Das inscrições para o seletivo

As inscrições para o processo Seletivo Simplificado e Diferenciado de acesso ao curso de Licenciatura Intercultural para a Educação Básica Indígena serão realizadas a partir da próxima segunda-feira (30) até o dia 3 de junho (sexta-feira). De acordo com o edital, poderão se inscrever no Processo Seletivo Específico e Diferenciado candidatos indígenas com nível médio ou equivalente, que sejam indicados pelas comunidades e que já estejam assumindo os processos de escolarização em suas aldeias.

Os interessados deverão apresentar os seguintes documentos: certificado de conclusão do Ensino Médio ou magistério indígena (original e cópia) ou original da declaração de conclusão do Ensino Médio em escolas indígenas ou magistério indígena; histórico escolar do Ensino Médio-Magistério indígena (original e cópia); declaração de indicação da comunidade indígena, devidamente assinada pelo cacique e pela direção da escola que o candidato está vinculado; cópia e original do documento de identidade; cópia e original do CPF; e duas fotos 3x4 de frente (recentes, idênticas e datadas); além do requerimento de inscrição, disponível no site da Uema, no endereço eletrônico www.uema.br, devidamente preenchido e sem rasuras.

Os documentos devem ser entregues nos Campus da Uema em Imperatriz, Santa Inês e Barra do Corda, nos horários das 8h às 12h e das 14h às 17h.

O local de realização da prova no município de opção do candidato será divulgado no endereço eletrônico www.uema.br/formaproind2016, a partir do dia 20 de junho de 2016.

As provas para o curso serão aplicadas nos municípios de Barra do Corda, Imperatriz e Santa Inês. De acordo com o Edital, não serão aceitos como documentos de identificação certidão de nascimento ou de casamento, título eleitoral, carteira nacional de habilitação (modelo antigo), carteira estudantil, carteiras funcionais sem valor de identidade e documentos ilegíveis, não identificáveis e danificados.