Assembleia Legislativa do Maranhão

quinta-feira, 15 de setembro de 2016

A valorização dos profissionais da rede estadual de ensino é uma das medidas adotadas pelo Governo do Maranhão para construir uma educação de qualidade para as crianças, adolescentes, jovens e adultos.

O Governo do Maranhão cobriu, em R$ 500 milhões, nos últimos 20 meses, os investimentos estaduais em educação, que não são cobertos totalmente pelos recursos do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb).

Em 2015, o Fundo aportou R$ 1.256.633.842, e o valor total empregado foi de R$ 1.617.069.004, cabendo ao Estado um complemento de R$ 360.435.162. Entre os meses de janeiro e agosto deste ano, o Governo do Maranhão já cobriu R$ 142.862.874 do total de R$ 1.014.194.055 já investidos na educação estadual.

Esse esforço permitiu o reajuste de 13% dos professores no ano passado, além de ter beneficiado 17,2 mil professores com a progressão da carreira, demanda que estava represada há mais de 20 anos e teve impacto de aproximadamente R$ 47 milhões no orçamento do Estado.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, ressalta que o pagamento das progressões para os professores do Estado era uma reivindicação recorrente da categoria, que durante anos lutou pelo direito, sem ser atendida. “O governador Flávio Dino tem trabalhado para honrar o compromisso com a valorização dos servidores do Estado, justamente por reconhecer que os servidores valorizados refletem em melhorias na prestação de serviços”, destacou Camarão.

Professores em início de carreira recebem R$ 4.985,44, o que representa a segunda maior remuneração do país, estando acima do piso nacional. O Governo do Estado também garantiu a possibilidade de ampliação da jornada de trabalho de 20 para 40 horas semanais aos Professores Integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica que desejarem ampliar a carga horária.

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