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terça-feira, 13 de setembro de 2016
A fim de manter a balneabilidade das praias da capital maranhense, estabelecimentos comerciais e condomínios começaram a ser fiscalizados, na tarde desta segunda-feira (12), para verificar se há tratamento de esgoto e evitar lançamento de dejetos in natura nos rios e praias. A fiscalização, que será feita regularmente, é realizada por um grupo de trabalho formado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), a Secretaria de Governo e pela Delegacia Especial do Meio Ambiente, por orientação do governador Flávio Dino.

O secretário de Governo, Antônio Nunes, explica que o grupo de trabalho já mapeou vários empreendimentos e montou um calendário semanal para fazer as vistorias. A intenção é manter as praias limpas, que vem gradualmente sendo conquistadas com ações firmes do Governo do Estado. “A intenção primeira é garantir a balneabilidade das praias, o que

depende não só do tratamento para manter os níveis desejados, mas também da preservação, que é possível com a fiscalização constante dos empreendimentos e condomínios que podem ter esgotos não tratados jogados nos rios e praias”, explicou Antônio Nunes.

Já foi feita a identificação dos locais que são poluidores em potencial, à medida que as fiscalizações forem realizadas, mais locais serão identificados. Para a Caema, responsável pelo saneamento da capital, esta força tarefa trará grandes resultados. “A Caema, de sua parte, esta identificando aqueles casos que considera mais graves, aqueles pontos mais sérios, de poluidores contumazes, e, obviamente, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, junto com Delegacia Estadual de Meio Ambiente, na sua função de fiscalização, de sanção para adequar esses empreendimentos de modo a não mais poluírem e a não mais fazerem lançamento de esgoto in natura e evitar, assim que nossos rios continuem poluídos, mantendo as condições recentes de balneabilidade das nossas praias que foram retomadas”, apontou Davi Telles.

Na primeira fiscalização, três empreendimentos foram visitados. O grupo verificou se existem projetos para tratamento de esgoto e, caso haja, se estão sendo executados adequadamente. “Já conseguimos viabilizar e entregar nossas praias mais limpas para a população; agora é o passo seguinte, que é manter. Então, o governador pediu que a gente reúna vários órgãos para que, juntos, pudéssemos fazer a fiscalização em todos os locais onde houver suspeita de lançamento de esgoto in natura nos rios. Caso haja confirmação dessa irregularidade, tomaremos todas as providências, com as penalizações cabíveis”, informou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho.

A participação da Delegacia Especial do Meio Ambiente é fundamental, para aprofundar as investigações nos locais onde houver suspeitas de crime ambiental. “Essa operação é em conjunto. A Delegacia participa para oferecer apoio policial caso haja alguma ocorrência durante as averiguações. E, caso ocorra alguma irregularidade ambiental apurada pela secretaria, o proprietário será encaminhado para a delegacia e, se for constatado o crime, vamos instaurar o respectivo inquérito policial”, apontou a delegada de meio ambiente, Bianca Almada.

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