O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) realiza, nesta terça-feira (6), às 9h30, na Associação Comercial do Maranhão, a entrega oficial do ‘Selo Procon de Qualidade 2016’, para bares e restaurantes de São Luís. O objetivo é certificar os estabelecimentos com um selo de qualidade, que possui de uma a cinco estrelas, outorgado pelo órgão que garante segurança e qualidade no atendimento. O projeto, iniciado em janeiro de 2015, também se propõe a orientar e fiscalizar a execução destes serviços, de forma a contribuir no cumprimento da legislação consumerista vigente.

Na capital, cerca de 60 bares e restaurantes receberam o questionário sobre das exigências do Procon, dentre elas cardápio com tabela nutricional, 10% opcional e previamente informado, obrigação de apresentar cardápio com valores na porta, entre outras. Entretanto, somente os estabelecimentos que cumpriram os quesitos obrigatórios e até os facultativos receberão o selo, que tem validade de um ano. A ação contou com o apoio da Vigilância Sanitária Municipal.

Em 2015, mais de 120 bares e restaurantes foram fiscalizados, mas somente nove estabelecimentos cumpriram os requisitos e receberam Selo Procon. Nesta edição o número mais que triplicou, pois de cerca de 30 estabelecimentos receberam a certificação.

Estabelecimentos de Barreirinhas também participaram neste ano com o projeto. Foram fiscalizados cerca de 50 estabelecimentos, dentre bares e restaurantes, da sede do município e também dos povoados Atins e Caburé. Os estabelecimentos foram orientados, fiscalizados, e, destes, 17 foram certificados pelas boas práticas na prestação dos serviços e no atendimento ao consumidor.