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sábado, 10 de dezembro de 2016
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) participou, na quarta-feira (07), do III Workshop de Meio Ambiente promovido, em São Luís, pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar). O objetivo do evento foi mostrar aos colaboradores e parceiros da Companhia a importância de se ter consciência do desenvolvimento sustentável no âmbito empresarial. Em sua terceira edição, o workshop teve como tema “Responsabilidade ambiental empresarial: critérios para o órgão ambiental”.

As assessoras jurídicas da Sema, Carina Andrade, Rakel Dourado e Raíssa Vieira, ministraram palestras sobre a importância do licenciamento ambiental para a localização, instalação e ampliação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais ou que degradem, de alguma forma, o meio ambiente.

Neste contexto, foi abordada a legislação do licenciamento ambiental nos âmbitos federal e estadual, bem como as etapas do processo, incluindo os prazos, tipos de licenças, estudos ambientais necessários para as atividades de muito impacto ambiental, os requisitos necessários para a expedição do termo de habilitação, dentre outros aspectos ambientais pertinentes ao tema.

Carina Andrade considera de extrema importância as empresas entenderem o processo do licenciamento ambiental e seus aspectos fiscalizatórios de monitoramento. “Tais aspectos devem ser observados para que o desenvolvimento econômico impacte de forma mínima o meio ambiente, gerando o desenvolvimento sustentável de forma que os dois lados se beneficiem”, destacou a advogada.

Para a Analista de Meio Ambiente da Cemar, Carla Poliana, é visível o aumento de interessados no workshop ao longo dos anos o que, também, mostra uma melhora nos processos realizados pela Cemar. “As pessoas vem nos procurar questionando desde o planejamento da obra, se a linha vai passar em alguma unidade de conservação ou se causará um impacto ambiental muito grande. Percebemos que as pessoas estão cada vez mais conscientes do respeito ao meio ambiente”, disse ela.


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