Assembleia Legislativa do Maranhão

terça-feira, 25 de abril de 2017
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) abre inscrições para o processo eleitoral de preenchimento das vagas de Membro Titular e Membro Suplente para composição do plenário do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), no triênio de 2017 a 2020. As entidades interessadas e seus respectivos participantes podem realizar sua inscrição até o dia 03 de maio de 2017, com a apresentação de vários documentos.  

Edital, lista de documentação e formulário de inscrição estão no site www.sema.ma.gov.br. Os documentos podem ser encaminhados por meio digital (em formato pdf), através do e-mail consema.ma@hotmail.com ou endereçados à Comissão Eleitoral, sendo entregues no Setor de Protocolo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), de segunda à sexta-feira, no horário das 13h às 19h. 

De acordo com a portaria n º 012, de 24 de fevereiro de 2017 (disponível no site da SEMA), o processo eleitoral será para preenchimento de 24 vagas, sendo: oito para Titulares do Segmento Empresarial; oito para Suplentes do Segmento Empresarial; oito para Titulares do Segmento da Sociedade Civil Organizada e oito para Suplentes do Segmento Sociedade Civil Organizada. 

A eleição acontecerá no dia 22 de junho de 2017, das 8h às 18h, na Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA). Maiores informações por meio dos telefones: (98) 3194-8900/ (98) 91778880. 

Sobre o Consema

O Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA tem a finalidade de deliberar, no âmbito de sua competência, sobre as diretrizes e políticas públicas garantindo o equilíbrio e a melhoria da qualidade ambiental, prevenindo a degradação do meio ambiente em todas as suas formas, maximizando os seus efeitos desejáveis, impedindo ou minorando impactos ambientais negativos e implementando a recuperação do meio ambiente degradado.

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