O Ministério da Cultura (MinC) vai realizar uma série de encontros para produtores culturais com o objetivo de apresentar a nova versão do Sistema de Apoios às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e esclarecer dúvidas sobre as regras trazidas pela Instrução Normativa nº 1/2017 para o incentivo fiscal da Lei Rouanet (Lei 8.313/91). Gratuita e aberta ao público, a iniciativa percorrerá as cinco regiões do País.

Os primeiros encontros serão em Brasília nos dias 25 e 28 de abril, no auditório do Ministério da Cultura (Bloco B da Esplanada dos Ministérios). Inscreva-se pelo formulário (turma dia 25) e (turma dia 28). As vagas são limitadas a 105 pessoas por turma.

Com a publicação, em março, das novas regras trazidas pela IN para o uso do incentivo fiscal da Lei Rouanet, o apoio a projetos culturais ganhou mais transparência e novo fluxo de análise dos projetos. Uma nova versão do Salic trouxe alterações no processo de cadastro das propostas, principalmente nas etapas do plano de distribuição e planilha orçamentária. A ferramenta ainda está disponível em aplicativo para smartphones e tablets pelo sistema Android e, em breve, nas lojas online para o sistema IOS. 

A partir dessas novidades, técnicos da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) irão atender diretamente aos proponentes para tirar dúvidas e receber contribuições de melhoria para o Salic. 

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Martins, recebeu representantes das regionais do Ministério da Cultura na tarde desta quinta-feira (20), em Brasília, para apresentar os principais pontos da IN.  "A cultura ainda não tem seu devido status de importância para a formação do cidadão. Não tenho dúvida de que ela é um dos principais meios de políticas públicas principalmente pela sua abrangência e diversidade. A nova Instrução Normativa vai nos permitir dar um salto no uso da Lei Roaunet", declarou.  

Estiveram presentes na reunião os representantes das regionais do MinC em Nordeste (Maria do Céu), São Paulo (Haifa Madi e Farid Madi), Sul (Marcelo Souza), Rio de Janeiro/Espírito Santo (José Haddad), Minas Gerais (Aníbal Macêdo). 

Próximos encontros

Os próximos encontros com os proponentes ocorrem no Rio de Janeiro, nos dias 3 e 22 de maio; Belo Horizonte, em 16 de maio; e Porto Alegre, em 29 de maio. No mês de junho, o MinC visitará as cidades de Recife, dia 12; Belém, 19; e São Paulo, dia 26.

Fonte: Minc