O ministro da Cultura, Roberto Freire, participou da abertura do 3º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial, nesta terça-feira (11/4), em Brasília. O evento foi realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) – instituição vinculada ao Ministério da Cultura – com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM). 

Freire reconheceu o atraso do Brasil em relação a outros países e a existência de problemas quanto à preservação do patrimônio. Entretanto, ele disse que é equivocada a comparação do patrimônio histórico brasileiro com o de países milenares da Europa e Ásia. "Isso não significa dizer que nós vamos nos acomodar. Buscaremos esses exemplos, porém devemos ter noção da devida e significativa diferença entre o ‘mundo antigo' e o ‘mundo novo'", ponderou. Contudo, ele lembrou que o Brasil conseguiu mudar paradigmas da Unesco quando Brasília foi reconhecida como patrimônio histórico da humanidade, há quase 30 anos. "Ali não se olhou para o passado como é normalmente quando se dá esse título, mas mirou-se o futuro". 

Aos cerca de 300 prefeitos e secretários municipais presentes, Freire garantiu que o corte de cerca de 40% no orçamento do MinC imposto pelo Governo Federal não afetará substancialmente as organizações vinculadas com atividades-fim ligadas à identidade e memória brasileiras. "Essas instituições terão todo nosso apoio para que sofram os menores cortes possíveis", declarou ele, que disse enxergar na recessão econômica e contingenciamento orçamentário a oportunidade para que sejam definidas as prioridades do MinC. Outro ponto que recebeu atenção do ministro foi a necessidade de um trabalho conjunto entre os ministérios e órgãos. "Esse movimento de transversalidade será fundamental para vencermos a grave crise que enfrentamos", avaliou. 

Também fizeram parte da solenidade de abertura o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, vice-presidente da CNM e prefeito de Maragogi (AL), Fernando Lira, ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho; ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, presidente da OCBPM, Mário Ribas do Nascimento, coordenadora de Cultura da Unesco no Brasil, Patrícia Reis, e a chefe do Departamento de Economia da Cultura do BNDES, Luciane Gorgulho. 

Continente brasileiro

Se por um lado a atual realidade brasileira mostra um futuro sem perspectiva marcado pela negação ou destruição do passado, por outro, aponta para a realidade de degradação urbana dos municípios. A avaliação foi feita na palestra de abertura do Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial, ministrada pela presidente do Iphan, Kátia Bogéa. Para ela, se mantido tal processo, as cidades históricas nacionais sofrerão danos irreversíveis inclusive na qualidade de vida de seus moradores. "Os processos de evolução e modernização cada vez mais acelerados têm levado à destruição daquilo que reforça a identidade de sua população: valores, conhecimentos e tradições", pontuou. 

Kátia citou algumas das contribuições fundamentais do Iphan em seus 80 anos à preservação da memória e identidade do Brasil: 12.63 bens materiais tombados, sendo 81 conjuntos urbanos, como Ouro Preto e Brasília; e 40 bens materiais, como a roda de capoeira, e 24 mil sítios arqueológicos registrados, dentre eles o de São Raimundo Nonato (PI). "As cidades são depósitos de memórias coletivas e o Brasil é um continente devido ao seu gigantesco universo de bens culturais, que só ganham a sua verdadeira dimensão quando apropriados, ressignificados e preservados pela população dos municípios. O que não é meu, não me diz nada", refletiu. 

Conclamando a formação de um pacto de união entre governos, iniciativa privada e a sociedade, ela alertou que o trabalho isolado do Iphan nunca será suficiente. Daí a importância de eventos como o evento de hoje para "construir uma estratégia que colabore para reverter o quadro de desqualificação de nossos sítios patrimônio mundial e cidades históricos e encontrar alternativas que busquem conjugar os esforços que as áreas podem propiciar para o desenvolvimento qualificado das nossas cidades". De acordo com ela, somente assim, será possível defender o maior tesouro dos brasileiros, que é a diversidade cultural. 

Por fim, Kátia Bogéa sugeriu que prefeitos e secretários municipais cobrem que seus municípios sejam beneficiados pelo PAC Cidades Históricas, linha de investimento do Governo Federal criada em 2013, destinada exclusivamente aos sítios históricos urbanos protegidos pelo Iphan. Até o momento, 44 cidades de 20 estados brasileiros conseguiram financiamento do programa para 20 obras já entregues e outras 70 em execução. "Esse é dinheiro vivo empregado diretamente nas obras de preservação do patrimônio que resultam na dinamização das economias locais e melhoria da qualidade de vida das cidades. A preservação do patrimônio cultural é, sim, um ato político e instrumento ativo e transformador da realidade", encerrou.

Fonte: Minc