Assembleia Legislativa do Maranhão

quinta-feira, 27 de abril de 2017
Medidas protetivas para crianças e adolescentes foram tema de mesa redonda com a participação do Ministério do Turismo no Encontro das Cidades, em Brasília


O desenvolvimento sustentável, tema norteador do 4º Encontro das Cidades, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, passa pela proteção integral dos direitos da criança e do adolescente. As ações do Ministério do Turismo para aprimorar políticas de proteção voltadas para crianças e adolescentes durante eventos e festas populares de grande fluxo turístico foram apresentadas pela Secretária Nacional de Promoção e Qualificação do Turismo, Teté Bezerra. A mesa redonda contou com a participação de representantes de entidades como Unicef, Childhood Brasil, Disque 100 e Secretaria Nacional de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O Programa Turismo Sustentável e Infância, criado desde 2014, durante a Copa do Mundo, tem como objetivo principal a prevenção e enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito do turismo. São três princípios básicos: turismo sustentável, responsabilidade social das empresas e proteção integral da criança e do adolescente. Teté Bezerra explicou que cerca de 60 mil prestadores de serviços cadastrados no Ministério do Turismo como hotéis, bares e restaurantes, receberam orientação sobre as medidas e a legislação que trata dos diretos da criança e do adolescente.

A secretária explicou que os eventos apoiados pelo MTur, obrigatoriamente, divulgam as orientações da Pasta relacionadas ao tema. Vídeos de sensibilização também estimulam denúncias contra a exploração de crianças e adolescentes. Além das obras de infraestrutura turística, as emendas parlamentares também podem financiar propostas de apoio a promoção de políticas públicas de enfrentamento ao tráfico e à exploração sexual de crianças e adolescentes no segmento do turismo. O Manual do Multiplicador é outra ferramenta disponibilizada no site da Pasta e amplamente divulgada nos seminários de sensibilização realizados em todas as regiões.

O Ministério do Turismo também realiza campanhas publicitárias direcionadas para os eventos, sempre em sintonia com as demais medidas protetivas aplicadas por outras instituições e uma rede de voluntários, com o objetivo de divulgar a campanha Respeitar, Proteger e Garantir. A internet tem sido amplamente utilizada pelo MTur para propagar vídeos produzidos pela Pasta, alertando para situações de exploração e abusos que podem ocorrer no âmbito do turismo.

Os vídeos estão disponíveis para veiculação no canal do Ministério do Turismo no Youtube e também por meio dos parceiros como secretarias estaduais e municipais de turismo e das organizações corporativas e institucionais que representam os diferentes segmentos turísticos com assento no Conselho Nacional de Turismo. 



Fonte: Mtur

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