Assembleia Legislativa do Maranhão

segunda-feira, 29 de maio de 2017
Um dia de venda de produtos da agricultura familiar que será realizado simultaneamente em 15 municípios. Esse é o Dia D do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que será realizado, nesta segunda-feira (29), pelo Sistema SAF - composto pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). O objetivo do evento é fortalecer a agricultura familiar utilizando o mecanismo de comercialização que favorece a aquisição direta de produtos de agricultores familiares pelo Estado, agregando valor e estimulando a produção. 

O PAA foi criado em 2003 e é uma ação do Governo Federal executado pelo Governo do Estado colaborando com o combate à fome e à pobreza. As atividades do Dia D serão iniciadas a partir das 7h com um ato de abertura onde a equipe da SAF vai destacar a importância do Programa. Em seguida, será realizada a comercialização dos produtos com a pesagem e emissão de termo de recebimento, além de doação de produtos para entidades.

De acordo com o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, o governo tem evoluído no Programa de Aquisição de Alimentos dos agricultores familiares em relação a 2014. Em 2015 foram 3.504 agricultores beneficiados e mais 3.604 agricultores beneficiados em 2016, enquanto em 2014 foram 2.794. “Em 2017, começamos com o pé direito e temos garantido mais de R$ 10 milhões para beneficiar agricultores de 78 municípios”, enfatizou o secretário Adelmo Soares.

Para a coordenadora do Departamento de Mercados Institucionais da SAF, Antônia Lúcia Malheiros, o Dia D do PAA promovido pelo Sistema SAF, foi pensado com o objetivo de dar ênfase ao Programa demonstrando aos municípios e para os agricultores que a comercialização de produtos da agricultura familiar é possível e pode beneficiar e muito o homem do campo. “Com a comercialização dos seus produtos, os agricultores ficam mais confiantes quanto à participação no PAA, então o Dia D vem reforçar essa ideia”, acrescentou a coordenadora.

Os municípios participantes do Dia D do PAA são: Peritoró, Lagoa Grande do Maranhão, Lago dos Rodrigues, Mirador, Passagem Franca, Pedro do Rosário, Presidente Sarney, Duque Bacelar, Santo Antônio dos Lopes, Santa Filomena do Maranhão, Araioses, São Francisco do Maranhão, Timon, Cajari e Milagres do Maranhão. 

COMO FUNCIONA

Parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social. 

Os produtos destinados à doação são oferecidos para entidades da rede socioassistencial, nos restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias e ainda para cestas de alimentos distribuídas pelo Governo Federal. 

Cada agricultor pode acessar até um limite anual e os preços não devem ultrapassar o valor dos preços praticados nos mercados locais.

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