Um buraco na minha rua é de competência estadual ou municipal? Se faltar remédio no posto de saúde, devo me direcionar a quem? Quem é responsável pela educação na escola dos meus filhos?

Foi com o objetivo de guiar os cidadãos em relação aos serviços públicas que, durante o 3° HackFest Contra a Corrupção, promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MP/PB) em João Pessoa (PB), a equipe da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) iniciou o desenvolvimento do aplicativo “Pra Quem Reclamo?”.

O aplicativo reunirá, em um mesmo lugar e de forma prática, os principais problemas que o cidadão enfrenta em seu cotidiano. Na tela principal, o usuário poderá digitar a reclamação que deseja fazer e o aplicativo direcionará a busca para o órgão responsável pela demanda, inclusive com direcionamento para canais de ouvidoria. Dessa forma, o cidadão não perderá tempo tentando descobrir para quem pode reclamar no seu leque de demandas cotidianas.

Também na tela inicial do aplicativo, o cidadão encontrará a opção de “Categorias de Serviços”. Clicando nela, o usuário é direcionado às categorias saúde, infraestrutura, educação, justiça, segurança, administração e trânsito, tendo a liberdade para pesquisar por macrofunção. Acessando a opção infraestrutura, por exemplo, o aplicativo abrirá opções mais específicas como iluminação, ruas, parques, esgoto. Escolhendo um desses subitens, o aplicativo apresentará as principais demandas a ele relacionadas.

O aplicativo contará ainda com um ranking de reclamações mais comuns e opção de colaboração para que os cidadãos possam sugerir modificações, acréscimos e melhoras em geral para o aplicativo em seu uso ou em questões relacionadas diretamente à apresentação dos setores.

Além do principal foco, que é direcionar o cidadão para o órgão que dispõe de competência para o tratamento da reclamação, o aplicativo permitirá acessos para realização de denúncias e pedidos de informação, indicando links para os canais de ouvidoria e dos serviços de acesso à informação.

“Pra Quem Reclamo?” começou a ser desenvolvido no 3º Hackfest Contra a Corrupção, promovido em junho de 2017 pelo Ministério Público da Paraíba, e além da equipe da STC, formada pelo secretário adjunto de Transparência, Steferson Ferreira, e o assessor de Transparência, Ricardo Reis, colaboraram com os trabalhos iniciais de programação do aplicativo os servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa, Emanuel Pautet, e do Ministério Público da Bahia (MP/BA), Wagner Pontes.

“A proposta do aplicativo é direcionar o cidadão para quem poderá de fato resolver o seu problema ou dificuldade”, explicou Steferson Ferreira. “Sabemos que a estrutura dos serviços públicos é muito ampla, complexa e dinâmica, o aplicativo visa com uma linguagem fácil e rápida direcionar o cidadão. Além deste benefício, teremos alguns resultados indiretos como uma avaliação dos serviços mais problemáticos e a redução de demandas indevidas em órgãos por falta do direcionamento correto”, concluiu.

O aplicativo está em fase de concepção e desenvolvimento. A previsão é que seja lançado para testes no início do segundo semestre deste ano. Após os testes, será lançado oficialmente e disponibilizado gratuitamente nas principais lojas de aplicações.

Fonte: STC