Assembleia Legislativa do Maranhão

sexta-feira, 14 de julho de 2017
O Governo do Estado tem trabalhado na implantação e reforma de aeroportos no Estado. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), no Maranhão, faz parte da implantação do Programa de Aviação Regional (PIL), que visa a instalação de aeroportos em todo o país.

As cidades de Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Balsas, Carolina, Imperatriz, Pinheiro e Santa Inês estão recebendo investimentos na aviação regional, visando contribuir para o desenvolvimento do Maranhão.  

Desde 2015, a Seinc é a gestora entre a SAC e o Governo do Estado para a manutenção e regularização dos diversos aeroportos, baseada no Plano Geral de Outorgas (PGO), documento que define regras para a administração dos aeroportos regionais. Desde a publicação do plano, em 15 de agosto de 2014, somente municípios com Produto Interno Bruto (PIB) anual acima de R$ 1 bilhão, que tenham interesse e capacidade técnica, poderão pleitear a gestão de aeroportos. No caso do Maranhão, duas cidades listadas para receber aeroportos regionais superam este valor: Balsas e Pinheiro.

O Ministério dos Transportes Portos e Aviação Civil, por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC, realizou nos últimos dias em Balsas, análise de áreas para estudo de viabilidade técnica para a escolha de um novo sítio aeroportuário para a construção do novo aeroporto na cidade. As visitas as áreas que foram sugeridas anteriormente, estão sendo acompanhadas por técnicos da Seinc e da prefeitura de Balsas.

“Estas ações são resultados de tratativas mantidas entre o Governo do Estado por intermédio da Seinc e SAC, com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento do potencial turístico e sócio econômico destas cidades e das regiões próximas”, pontou o Secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo.

Recentemente, a Seinc recebeu comunicado da Anac dando aceite aos Planos de Zona de Proteção e de Zoneamento de ruídos dos Aeródromos de Barreirinhas, Carolina e Santa Inês para operações aéreas, permitindo que estes locais operem normalmente para pouso e decolagem.No momento, os planos básicos de proteção e ruído, e após a entrega de Bacabal e Carolina serão realizados as manutenções de áreas verde, cercas e no prédio de Santa Inês.

Bacabal e Carolina

Nos próximos dias, devem ser entregues os aeroportos de Bacabal e Carolina, que atualmente passam por reformas. Já em Bacabal, que está fechado desde 2008 para operações de pouso e decolagem, estão sendo realizados serviços de reparos na estrutura de apoio, sinalização horizontal da pista, áreas verdes e manutenção de cerca patrimonial, atendendo as normas de segurança para a reabertura para as operações áreas, segundo as exigências do processo em andamento junto a Anac.

Em Carolina, município estratégico para cadeia turística maranhense, já foram realizados serviços de manutenção do terminal de passageiros, das cercas e áreas verdes visando a segurança do aeródromo, além do recebimento de um carro contra incêndio de aeródromo (CCI) no valor de 1,5 milhão entregue pela SAC, e cessão de um prédio dentro do sítio aeroportuário para a instalação de uma Companhia do Corpo de Bombeiros, já entregue pelo Governador Flávio Dino, durante as comemorações do aniversário da cidade. 

Após a entrega dos aeroportos de Carolina e Bacabal, o Governo vai seguir com reparos nos municípios de Santa Inês, Barra do Corda, Pinheiro e Balsas, afim de reestabelecer estes locais.

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