Assembleia Legislativa do Maranhão

segunda-feira, 9 de outubro de 2017
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) iniciou, dia 07/10 em Mirador, a primeira etapa do Programa Maranhão Verde. Trata-se do projeto “Berço do Rio Itapecuru”, instituído através do Decreto nº 33.328, de 12 de setembro de 2017, destinado a conservar e recuperar as nascentes e cursos dos Rios Itapecuru e Alpercatas, localizados no interior do Parque Estadual do Mirador.

198 famílias do Parque participam, as quais receberão uma bolsa no valor de R$ 300,00 bimestrais.  Na ocasião, elas assinaram o Termo de Adesão e receberam o cartão para sacarem o valor.

"Já houve capacitação da população local e o Programa ainda prevê ações de educação ambiental, produção de mudas de espécies nativas, preservação, restauração, recomposição e recuperação de áreas e monitoramento e avaliação ambiental, sendo de extrema importância para o Estado do Maranhão", explicou o Secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho. 

De acordo com o Governador Flávio Dino, “o programa vai ajudar na conservação do Parque do Mirador e das nascentes do Rio Itapecuru por meio da conscientização e compensação das mais de 190 famílias que moram dentro da UC”.

Maranhão Verde

O Programa Maranhão Verde, instituído pela Lei nº 10.595, de 24 de maio de 2017 e regulamentado pelo Decreto nº 32.969, de 5 de junho de 2017, é destinado a fomentar e desenvolver projetos voltados para apoio à conservação e recuperação ambiental.

O Programa busca gerar benefícios ambiental e social, promovendo a cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação da renda da população em situação de extrema pobreza. As famílias beneficiárias deste Programa deverão desenvolver atividades de conservação e recuperação dos recursos naturais em áreas previamente definidas, as quais podem ser: unidades de conservação, territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas e comunidades tradicionais, além de outras áreas definidas como prioritárias por ato do Poder Executivo.

Comitê Gestor

Visando o acompanhamento do Programa e de suas ações, foi instituído o Comitê Gestor do Programa Maranhão Verde, composto pela Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) que o preside, a Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC). O Comitê Gestor tem, dentre outras atribuições, a aprovação do plano de ação, a definição da sistemática de monitoramento e avaliação e a indicação de áreas prioritárias para implementação do Programa.

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