Assembleia Legislativa do Maranhão

quarta-feira, 1 de novembro de 2017
A vida está ainda mais difícil para o Sr. José da Cruz, 57 anos, do quilombo Aldeia Velha, em Pirapemas, no norte do Maranhão. Em menos de uma semana, a sua família sofreu dois ataques de fazendeiros da região. O primeiro ato violento resultou na destruição da casa de produção da farinha, única fonte de renda familiar. No final de semana seguinte, os destroços e a pequena roça que seu Zé da Cruz mantinha para a subsistência dos três netos que moram com ele (o mais novo nasceu com microcefalia) e a esposa, que passa por tratamento de saúde no Hospital Aldenora Belo em São Luís especialista em oncologia, foram incendiados.

É uma luta desigual travada entre o quilombola e o fazendeiro. Um cenário idêntico vivenciado pelos povos e comunidades tradicionais em todo o país. No Maranhão, a situação é ainda mais desoladora. Há seis anos, o Estado lidera o rancking de violência no campo de acordo como dados da Comissão Pastoral da Terra. Foram registrados em 2016, 194 conflitos em 75 cidades, com 13 mortes e mais de 31 mil famílias afetadas. Famílias como a do seu José da Cruz que podem sair da invisibilidade (negação de sua condição como quilombola) para virar estatística negativa de um sistema de políticas públicas totalmente falido. 

No primeiro ato criminoso, o pequeno agricultor, que há 20 mora na região e cultiva a terra por igual período, não conseguiu sequer registrar um Boletim de Ocorrência. Em seu auxílio foi acionado o jurídico da Comissão Pastoral da Terra que acompanha os conflitos no campo daquela região. A tensão é histórica e envolve 11 comunidades remanescentes de quilombos e uma única família que se diz proprietária da terra. Em duas comunidades, a situação se agrava; Pontes e Salgados (comunidade do seu Zé da Cruz). “A preocupação no momento é garantir a segurança da família do agricultor, pois, ela corre risco de morte. 

Os ataques são um atentado claro contra a sua vida”, enfatizou o advogado da CPT, Rafael Silva. Providências jurídicas foram também tomadas para assegurar a posse da terra para o seu Zé da Cruz. Em São Luís, uma comitiva da CPT, os ameaçados e representantes do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos do Estado do Maranhão vão cobrar da Secretaria de Segurança Pública e da Promotoria Agrária ações  para garantir a integridade física das vítimas.   

Assim como os indígenas, as quebradeiras de coco, os quilombolas são povos tradicionais que tiram do território sua própria existência, não só da sobrevivência física, mas, toda uma reprodução de vivência cultural e de modo de vida. Um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988 que garante a preservação do seu modo de vida e acesso aos meios de  proteção e defesa de seus direitos étnicos e territoriais. Enquanto direitos não são assegurados a milhares de Zé da Cruz, eles seguem com a coragem e determinação de quem tem no território a única maneira de sobreviver.

Na próxima semana, a Comissão Pastoral da Terra organiza um grupo de instituições ligadas a defesa dos povos e comunidades tradicionais para checar de perto a situação na região do quilombo Aldeia Velha em Pirapemas.

0 comentários:

Postar um comentário

Pousada Buriti

Pousada Buriti
Barreirinhas- Maranhão

Rádio Timbira

Intervenção no transito de São Luís

Yes

Posseidon Hotel Ltda

DUVEL

DUVEL
CALHAU AV. DOS HOLANDESES, QUADRA 29, Nº08, RETORNO DO CALHAU - CALHAU TELEFONE: (98) 2108-3000

Colégio Batista

Colégio Batista