Assembleia Legislativa do Maranhão

quarta-feira, 22 de novembro de 2017
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, participou, dia 20 de novembro, do I Encontro Estadual de Gestão Estratégica: Diálogos para Autocomposição, realizado pelo Ministério Público do Maranhão. O objetivo foi oportunizar diálogos entre os promotores de justiça e gestores do Governo do Estado para a solução de demandas sociais.

O encontro discutiu questões, ainda não solucionadas, referentes a procedimentos investigatórios, ações civis em tramitação e ações já transitadas em julgado.

No setor de meio ambiente, foram levantadas questões como código florestal e planos de bacia hidrográfica, além de informações sobre perícias ambientais solicitadas.

Ao todo, foram firmados 41 acordos entre o MPMA e o Executivo estadual para a resolução de problemas das áreas, além de meio ambiente, de segurança pública, educação, saúde, administração penitenciária e infância e juventude.

As demandas foram encaminhadas pelos promotores de justiça das comarcas do interior e da capital aos Centros de Apoio Operacionais (CAOps) e à Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst) do MPMA para que fossem postas em discussão.

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