De acordo com dados do último Censo Agropecuário, o Maranhão é o terceiro estado com a maior concentração de famílias agricultoras da região Nordeste e o quinto do país. São quase 860 mil agricultores familiares responsáveis pela produção de 93% do café, 89% do arroz, 86% da mandioca e do feijão consumidos no estado. Com isso em mente, o Governo do Maranhão vem realizando atividades e atuando junto aos agricultores e agricultoras familiares no acesso à terra, na garantia do plantio, no auxílio à produção e na comercialização dos produtos.

Acreditar e dar condições para produção dos trabalhadores e trabalhadoras rurais maranhenses é uma das marcas do Governo de Todos Nós. Um dos primeiros atos do governador Flávio Dino, em 2015, foi a criação da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF). Até então, faltava para os produtores maranhenses apoio e infraestrutura que resgatariam a autoestima do homem e mulher do campo. Três anos passados, são visíveis os avanços na área, melhorando de forma consistente a vida das pessoas que mais precisam.

Diferente de gestões anteriores, o Governo do Maranhão tem tratado a agricultura familiar de forma séria, ressaltando o viés de desenvolvimento econômico da atividade, encaixando-a como norteadora do Programa Mais Produção, um dos polos do Plano Mais IDH, que visa a redução da pobreza no estado. “A agricultura familiar é o eixo de desenvolvimento para qualquer região. São ações concretas para melhorar a vida no campo. Se eu consigo plantar, produzir e comercializar eu desenvolvo minha família, minha cidade e minha região”, afirma o secretário da Agricultura Familiar do Maranhão, Adelmo Soares.

As ações são coordenadas através do Sistema SAF, formado pela Secretaria de Agricultura Familiar, pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e vem atuando em todas as regiões do estado com diversos programas e ações que atuam diretamente junto aos pequenos produtores rurais.

Acesso à terra

Em 3 anos, o Iterma registrou a regularização fundiária de 2.573 títulos coletivos e individuais de terra, assistindo 7.260 famílias. Também é realizado o Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF), no qual 419 associações recebem acompanhamento da SAF através da UTE, promovendo aos agricultores familiares acesso à terra e a investimentos básicos e produtivos a 12.162 famílias no Maranhão. Os assentamentos de reforma agrária recebem atenção com o Crédito da Reforma Agrária, que beneficia mais 1.396 famílias em 12 cidades.

Apoio à produção

Mais sementes para a agricultura familiar. Somente em 2017, foram distribuídas mais de 1.500 toneladas de grãos de milho e arroz no tempo certo, isso é: na época propícia para o plantio. Distribuição de 342 kits de irrigação em 92 municípios do estado. Também foi realizada a construção, adequação ou reforma de agroindústrias, aquisição de caminhões, patrulhas mecânicas e aquisição de equipamentos, com benefícios para 1.980 famílias. Execução de 285 km de estradas vicinais, beneficiando mais de 100 comunidades. Além da entrega de 187 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água. Todas as ações visam dar maior capacidade de organização aos agricultores e agricultoras familiares para fortalecer as associações e cooperativas do Maranhão.

Cadeias produtivas e do extrativismo

Desenvolvimento de 7 cadeias produtivas: feijão caupi, ovinocaprinos, aves caipiras, mel, caju, mandioca, abacaxi; trazendo melhorias na vida de 1.347 famílias em 71 municípios. As cadeias extrativistas do açaí/juçara e do coco babaçu também estão recebendo investimentos em equipamentos, assistência técnica e infraestrutura para os produtores.

Comercialização dos produtos

Com a realização de 14 edições da Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec), em quase todas as regiões do estado, os agricultores familiares têm um espaço para troca de experiência, capacitação e comercialização de sua produção. Já com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), realizado em parceria o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o poder público compra alimentos de agricultores familiares, com dispensa de licitação, e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Isso é, compra de quem produz e doa a quem mais precisa. Em 2017, R$ 12.692.755,02 foram investidos para a aquisição de alimentos de 4.104 agricultores em 89 municípios.

Acesso à água

Através dos programas Água Doce, que transforma água salgada em potável; e Cisternas, que garante o abastecimento d’água para produção e nas escolas das áreas rurais do Maranhão; foram instaladas mais de 6 mil tecnologias sociais para beneficiar os maranhenses.

Projeto Dom Helder Câmara

Para combater a pobreza e apoiar o desenvolvimento rural, o Governo do Estado está implantando o projeto no Maranhão com investimentos totais de R$ 6.855.257,50. O projeto levará melhores condições de trabalho para os agricultores e agricultoras familiares de regiões que sofrem com a seca, reunindo ações de combate à pobreza e apoio ao desenvolvimento rural sustentável. Serão realizados fomentos de R$ 2.400 em 18 municípios, beneficiando 1.750 famílias.

Com investimento e acompanhamento em todas as etapas do processo do agricultor familiar, com assistência técnica e extensão rural (ATER) atingindo 55.302 nos 217 municípios do Maranhão, está ocorrendo o crescimento econômico dos municípios e um início de uma transformação para quem mais precisa. “Hoje vemos em todas as nossas regiões um crescimento. E mesmo com as condições nacionais difíceis, temos conseguido melhorar a qualidade de vida do agricultor e agricultora familiar do Maranhão”, ressalta o secretário Adelmo Soares.

Fonte: SAF

Texto: Tiago Peixoto