O ‘Diálogo Global sobre Financiamento para Prevenção e Controle de Doenças Não Transmissíveis (DNTs)’, promovido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), teve início na segunda-feira (9), em Copenhague, na Dinamarca. O evento reúne políticas públicas exitosas na prevenção e combate de doenças como câncer, diabetes, doença cardiovascular, entre outras. No primeiro dia da conferência, o secretário do Estado da Saúde, Carlos Lula, apresentou a experiência do Fundo Estadual de Combate ao Câncer.

O Maranhão é o único representante do Brasil, convidado pela OMS, para apresentar estratégias de financiamento, durante o painel ‘Mobilizando recursos domésticos para doenças não transmissíveis: aprendendo por meio de experiências dos países’. O evento ‘Diálogo Global sobre financiamento para prevenção e Controle de Doenças Não Transmissíveis (DNTs)’, prossegue até a próxima quarta-feira (11).

“A seriedade com que tratamos a saúde fala tão alto que nos trouxe até a Dinamarca. Aqui, servimos de modelo para muitas nações. Elas conhecerão sobre as medidas adotadas pelo atual Governo do Maranhão para aumentar os investimentos que resultam em prevenção e combate ao câncer”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

A iniciativa, em vigor no governo Flávio Dino, recebeu elogios da diretora de Sistemas de Governo e Financiamento em Saúde/OMS, Agnes Soucat. “A experiência é muito interessante. Através do compartilhamento dessa iniciativa, outras localidades poderão se inspirar, adaptando este modelo às suas respectivas realidades”, elogiou.

A coordenadora de Doenças Não Transmissíveis da Organização Pan-Americana da Saúde/OMS, Kátia Pinho, se disse surpresa com o projeto apresentado pelo Governo do Maranhão. “A constituição brasileira ao mesmo tempo em que permite várias brechas, também produz muitos impedimentos que acarretam em dificuldades para os estados e municípios desenvolverem suas políticas de saúde. O Maranhão se destaca porque não se limitou as dificuldades impostas pela lei, mas usou de expertise, demonstrando competência e verdadeira preocupação com a saúde da sua população”, destacou.

Durante o painel, também, houve a apresentação de casos exitosos do coordenador do Controle Econômico do Tabaco/OMS, Jeremias Paul; o ministro de Finanças da Estônia, Tanel Ross; secretário de Estado Adjunto e da Saúde de Portugal, Fernando Araújo; e da Parlamentar da República da Moldávia, Oxana Domenti, que elogiou a capacidade da gestão maranhense para efetivar o financiamento. 

“Estamos passando por uma reforma nas políticas de saúde em nosso país, e ainda esbarramos na questão de que a nossa economia gira em torno de álcool, cigarro, açúcar. Certamente deve existir uma brecha, assim como foi possível no Brasil, para implantação de um financiamento semelhante. Nosso maior problema hoje é com outros tipos de doenças como tuberculose e HIV”, contou Oxana.

Sobre o Fundo

O Fundo Estadual de Combate ao Câncer é mantido através de alíquotas de impostos sobre cigarros e bebidas no Maranhão. Os recursos financeiros são usados em unidades públicas de atendimento especializado, servindo também para expansão e descentralização dos serviços para os municípios do interior do estado. Além disso, podem ser usados na aquisição de equipamentos essenciais à prevenção, diagnóstico e tratamento das neoplasias, tais como mamógrafos e aceleradores lineares.

Em janeiro de 2018, primeiro mês do cumprimento do repasse da arrecadação, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) encaminhou cerca de R$ 650 mil ao Fundo.