CAMPANHA: IPTU 2018

terça-feira, 3 de abril de 2018
Portaria do MTur institui o Prodetur+Turismo e o Selo+Turismo, que identificará para os bancos os projetos prioritários

O ministro do Turismo, Marx Beltrão, lança nesta terça-feira (3) um novo programa para ampliar a oferta de recursos para a realização de projetos para o desenvolvimento do turismo no país. O Programa de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo - Prodetur + Turismo surge para apoiar estados e municípios no acesso a linhas de financiamento com prazos e juros diferenciados de instituições parcerias como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“O Prodetur + Turismo vai melhorar a infraestrutura e o atendimento ao turista nos principais destinos do país. Depois do Brasil + Turismo, esse é mais um grande impulso para avançarmos no objetivo de fortalecer o setor”, comenta o ministro do Turismo. O novo Prodetur já surge com R$ 5 bilhões disponíveis. Para acessar o recurso, os interessados têm de integrar o Mapa do Turismo Brasileiro, com 3.285 cidades e 328 regiões turísticas.

As propostas para obtenção de financiamento deverão contemplar principalmente projetos na área de infraestrutura turística, saneamento básico, gestão e avaliação ambiental, transporte e mobilidade urbana. As diretrizes estratégicas do programa priorizam também ações de qualificação, promoção, apoio à comercialização, pesquisa e inovação, empreendedorismo e parcerias público-privadas.

Os projetos e ações aptos a serem beneficiados pelo Prodetur + Turismo serão identificados com o Selo+Turismo, indicativo de alinhamento da proposta com a Política Nacional de Turismo, com o Plano Nacional de Turismo 2018-2022 e com as diretrizes do programa. O selo, segundo a Portaria Nº 74/2018, será anexado à proposta analisada e validada pelo MTur, juntamente com uma declaração de prioridade.

As propostas que obtiverem o Selo + Turismo poderão também ser apoiadas financeiramente com recursos próprios do MTur. Já os entes federativos que tiverem proposta contempladas com financiamento nacional ou internacional poderão pedir apoio técnico à Pasta para a implementação dos projetos.

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