Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) lançou nesta terça-feira (29) o 4º Concurso de Redação, que está com inscrições abertas até o dia 12 de outubro. Para celebrar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 10 de dezembro de 1948, o tema em 2018 é "Promoção dos direitos humanos e garantia do acesso à Justiça".

O concurso tem como objetivo despertar nos participantes o interesse por temas relacionados à educação em direitos e cidadania, com incentivo à reflexão e ao debate desses assuntos nos ambientes educacionais da rede pública de ensino, das unidades prisionais e do sistema socioeducativo. Podem participar do certame alunos do ensino fundamental e médio, incluindo Educação de Jovens e Adultos (EJA); adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa de internação e adultos em situação de privação de liberdade em instituições estaduais, desde que devidamente matriculados em escola da rede pública ou de ensino técnico, bem como todos os internos das penitenciárias federais.

Os trabalhos inscritos serão divididos nas seguintes categorias: Redação I: alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e alunos da modalidade Jovens e Adultos (EJA) do 6º ao 9º Ano do Ensino Fundamental; Redação II: alunos do 1º ao 3º ano do Ensino Médio, na modalidade Regular e Ensino Técnico e alunos da modalidade Jovens e Adultos (EJA) seriado – do 1º ao 3º ano do Ensino Médio; Redação III: alunos do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental e alunos do 1° ao 3° ano do Ensino Médio, em cumprimento de medida socioeducativa de internação; Redação IV: alunos do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental e do 1° ao 3° ano do EJA – Educação de Jovens e Adultos, em situação de privação de liberdade no Sistema Prisional Brasileiro; e Redação V: pessoas em situação de privação de liberdade em cumprimento de pena junto ao Sistema Penitenciário Federal do país. Há ainda a categoria Escola, que premiará estabelecimentos de ensino da rede pública que desenvolverem atividades de sensibilização e mobilização junto à comunidade escolar local em torno do tema do concurso.

São parceiros da DPU na realização do certame a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi); o Ministério da Educação (MEC); o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); o Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); o Ministério dos Direitos Humanos (MDH); o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). 

Premiação

Os primeiros colocados em cada categoria receberão como prêmio um tablet. Além disso, o vencedor nacional e seu representante legal, se for o caso, serão convidados a comparecer à cerimônia de encerramento do 4º Concurso de Redação, a ser realizada em Brasília (DF). Já os professores das escolas que orientarem as redações dos alunos vencedores serão agraciados com uma placa de homenagem. Além disso, a Defensoria Pública da União encaminhará aos gestores da área de educação dos estados participantes um Certificado de Honra ao Mérito pelo apoio administrativo.

Na categoria Escola, serão premiados os três estabelecimentos de ensino da rede pública que melhor realizarem o Plano de Mobilização Escolar. Os vencedores receberão certificado de premiação e reconhecimento emitido pela DPU e um prêmio no valor de R$ 10 mil, a ser aplicado em equipamentos em proveito dos alunos.

Para saber como participar, consulte o Edital 78/2018, que traz todas as informações sobre o concurso.