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sexta-feira, 28 de setembro de 2018

Cerca de 200 palmeiras de coco babaçu foram cortadas no quilombo Monte Alegre, no município de São Luiz Gonzaga, distante 254 km da capital maranhense. A ação infringe a Lei Estadual nº 4.374, de 18.06.1986  que proíbe a  derrubada de palmeiras de babaçu, planta nativa, e a Lei Municipal nº 319, de 14.09.2001 de São Luiz Gonzaga, que proíbe derrubada de palmeiras de babaçu e garante livre acesso e uso comum às quebradeiras de coco babaçu. 


O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu vai protocolar denúncia, na próxima segunda-feira (01/10) junto ao Ministério Público Federal que adiantou que acionará o Instituto Chico Mendes para as providências cabíveis. Em nível estadual, o MIQCB encaminhou ofício à Secretaria Estadual de Direitos Humanos, relatando o ocorrido que se prontificou a acionar a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e o Batalhão Ambiental. 


O quilombo Monte Alegre ainda vive o luto da perda recente  de dona Maria de Jesus Bringelo, vítima de um ataque fulminante do coração. Dona Dijé era líder quilombola e grande defensora dos povos e comunidades tradicionais. Na mesma semana de sua morte (14/09) tomou posse no Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (PCT´s), em Brasília. Em Monte Alegre, em julho de 2018, cerca de 30 representantes desse Conselho juntaram-se a mais de 150 pessoas no Seminário Nacional de PCT´s e entre os temas debatidos, a necessidade de preservação dos territórios e seus biomas, no caso do quilombo, as florestas de babaçuais. 


Da década de 70 para cá, Monte Alegre conquistou a certificação como território quilombola e construiu uma vida de preservação à identidade cultural, coletividade e respeito com o meio ambiente. Conquista esta, porém, que sofre novas ameaças nos últimos anos com as propostas de grandes empreendimentos e do próprio governo em desrespeitar a luta coletiva. Desconfiança, ameaças e medo voltaram a se instalar no quilombo que está dividido em permanecer com essa identidade ou se dividir em loteamentos.  Hoje,  lideranças na comunidade como era Dona Dijé, estão ameaçadas de morte e integram as estatísticas da Comissão Pastoral da Terra. 


O quilombo Monte Alegre vivencia atualmente um de seus maiores pesadelos e, segundo, familiares e pessoas próximas de dona Dijé, situação que decepcionou intensamente a líder quilombola. O destino das famílias de Monte Alegre está nas mãos da Justiça Federal que aguarda a finalização do relatório antropológico para decidir sobre a comunidade quilombola. O caso é acompanhado pela 6ª Câmara do Ministério Público Federal, que esteve presente no Seminário de Povos e Comunidades Tradicionais. Em recente audiência de conciliação realizada em Bacabal, a decisão incentivou ainda mais a tensão na comunidade. A decisão incentivou a utilização de cercas, mesmo que somente para os gados, sendo a comunidade a fiscalizar essa instalação. “Além de incentivar o individualismo, as cercas agravam o conflito”, ressaltou um morador da área. Para os quilombolas de Monte Alegre que comungam de total respeito com o meio ambiente, esse crime foi praticado pelas pessoas que querem o território para cercar e plantar de maneira individual. 

Monte Alegre está entre os casos de violência registrado no Caderno de Conflitos da CPT. As tentativas de assassinatos no Maranhão subiram 63% e ameaças de morte 13%. São várias pessoas ameaçadas de morte no quilombo. O Maranhão concentra mais da metade das ameaças de morte do país (116 do total de 226) e tentativas de assassinato também (65 de 120). Desse total, seis são quebradeiras de coco babaçu como Dona Dijé. Desde 2009, o Maranhão concentra o maior número de conflitos no campo do Brasil.

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