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segunda-feira, 19 de novembro de 2018

A Fecomércio-MA e os sindicatos patronais filiados informam que promoveram ajuste especial com o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís no sentido de *autorizarem o funcionamento* das empresas do comércio na capital em *regime de horário livre* no dia *20 de novembro* (terça-feira), feriado estadual do Dia da Consciência Negra.

No entanto, o trabalho nesse dia é considerado extraordinário e deverá ser pago com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal trabalhada, além de gratificação no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) para cada empregado que assim trabalhar nesse dia.

As atividades essenciais, tais como farmácias e supermercados, que já possuem autorização para funcionar em dias de feriados mediante pagamento de horas extras, não fazem parte do ajuste e ficam isentas do pagamento da gratificação acertada entre as entidades sindicais das empresas comerciais e dos empregados.

Fonte: ASSCOM Fecomércio-MA

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