terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

A Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF) parabenizou, no Twitter, o Governo do Maranhão pelo projeto “Valorizando o Ativo Ambiental no Maranhão: Sistema Jurisdicional de REDD+”, que foi lançado no último dia 07/02 pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA).

O projeto tem a finalidade de estabelecer segurança jurídica, territorial, ambiental e política a fim de incentivar a valorização dos ativos ambientais de nosso Estado, que hoje conta com 65% de remanescentes de vegetação nativa.  

A construção de um sistema jurisdicional de REDD+ valoriza os ativos ambientais e traz benefícios para agricultores familiares, produtores rurais, extrativistas, indígenas, quilombolas e outros; um sólido arranjo institucional e de governança; empoderamento de atores envolvidos; mecanismos de repartição de benefícios e sustentabilidade financeira; a aplicação das salvaguardas de implementação; bem como o monitoramento para o constante aperfeiçoamento do sistema jurisdicional. 

“O sistema permite a distribuição de recursos não somente para quem conseguir reduzir o desmatamento, mas também para aqueles que conservam seus estoques florestais. Esse modelo de redução de emissão por desmatamento e degradação já é executado em estados como Acre e Mato Grosso, sendo bem-sucedido”, destacou o secretário Marcelo Coelho. 

O projeto será executado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), com prazo de 18 meses e investimento de 400 mil dólares. Valor que o Estado, por meio da SEMA, captou na COP 23 realizada em 2017, em Bonn na Alemanha, para ser aplicado na estruturação das bases do Sistema Jurisdicional de Pagamento por Serviços Ambientais e REDD+ do Estado do Maranhão para a valorização dos recursos ambientais da Amazônia e do Cerrado e o equilíbrio climático. Isso graças à participação do Estado na Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF).

Saiba mais informações no site da SEMA (www.sema.ma.gov.br).

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