Prefeitura de São Luís

Assembleia Legislativa

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

O prefeito de Morros, Sidrack Feitosa, assinou, nesta quarta-feira (13), com o secretário de Meio Ambiente do Estado, Marcelo Coelho, o termo de habilitação que vai permitir ao município morruense proceder ao cadastro, fiscalização, monitoramento e o licenciamento de atividades ou empreendimentos que possam causar impacto ambiental ao município. Na oportunidade, o secretário Marcelo Coelho e o presidente da Agência Metropolitana, Lívio Estrela, também visitaram a área que será construído o Parque Natural Municipal das Águas.


Pelo termo assinado, Morros ficará responsável pela emissão de pareceres técnicos quando solicitado pelo Estado ou pelo Ibama a respeito dos licenciamentos ambientais de empreendimentos e atividades que possam causar impacto ambiental. Também caberá ao município, exercer o efetivo poder de polícia face às atividades e empreendimentos realizados sem a devida licença, além de realizar a capacitação de pessoas envolvidas nas atividades do referido termo.


Para o secretário estadual de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, o acordo firmado entre as duas partes, significa um grande avanço na área, destacando que o município ganha autonomia de licenciamento, e fortalece a gestão ambiental, e aumento da arrecadação. Já o prefeito Sidrack Feitosa, avaliou como positiva a parceria, destacando ainda o grau de relacionamento entre Estado e o município de Morros que vem trazendo diversos benefícios jamais vistos.

“Um enorme progresso para Morros que em 120 anos jamais viu um avanço tão significativo em prol da preservação e fiscalização do nosso potencial natural. Esse termo de habilitação visa também melhorar a qualidade de vida do cidadão morruense e em breve teremos também nosso Parque Municipal das Águas, outra grande conquista”, finalizou.

Ascom Prefeitura De Morros

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