Assembleia Legislativa

São João do Maranhão 2019

sexta-feira, 31 de maio de 2019

Na primeira semana de audiências do Orçamento Participativo a população já começou a definir as metas prioritárias para o quadriênio 2020-2023. Os eventos, que ocorreram na última terça-feira (28) e quinta-feira (30) definiram as necessidades de cinco regiões: Lençóis Maranhenses, Gurupi, Campos e Lagos, Delta das Américas e Baixada Maranhense. Na segunda rodada de audiências, que começará na próxima terça-feira (4) outras quatro regiões serão contempladas.

“O Orçamento Público tem se apresentado como um instrumento eficaz na interiorização de políticas públicas e eficiente na aplicação do dinheiro público, porque atua diretamente nas principais demandas das regiões, aprimorando a prestação de serviços e melhorando as condições de vida das pessoas em todo o estado”, avaliou o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves. 

“Nestas audiências, ouviremos as comunidades que terão suas demandas acolhidas. É mais uma ferramenta de gestão democrática do Governo do Estado, reforçando a maneira de governar, a transparência e incluindo, de fato, a população nas principais deliberações da gestão”, pontuou o secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), Rodrigo Lago.

As audiências refletem a gestão do governador Flávio Dino, que é pautada na democracia e participação popular, tendo o compromisso de ouvir as demandas para executá-las, enfatizou o secretário de Estado de Turismo (Setur), Catulé Junior. “São muitos significativos estes debates, onde construímos um planejamento mais concreto e próximo das reais necessidades das comunidades”, avaliou o gestor.

Liderança do movimento negro quilombola de São Bento, José Preto, frisou que esta é a primeira vez que um governo estadual inclui a comunidade nestes debates. “É um momento muito importante para nossa comunidade que nunca foi chamada para essas discussões do Orçamento. Esperamos a melhora das condições de vida nesta localidade e que sejam incluídas no documento propostas em benefício destas populações”, reiterou.

Agenda

Os próximos encontros serão na terça-feira (4) em Cururupu (Reentrâncias Maranhenses), Brejo (Baixo Parnaíba), Barra do Corda (Guajajaras) e Pedreiras (Médio Mearim). Na quinta-feira (6) será a vez de Bacuri (Reentrâncias Maranhenses), Chapadinha (Baixo Parnaíba), Presidente Dutra (Guajajaras) e Santo Antônio dos Lopes (Médio Mearim) receberem as audiências.

As audiências do Orçamento Participativo têm coordenação das Secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), de Planejamento e Orçamento (Seplan) e de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap).

Inclusão

As audiências do Orçamento deste ano vão tratar ainda das diretrizes do Plano Plurianual (PPA), para que haja convergência de ideias e ao final, sejam votadas as medidas comuns. Uma vez aprovadas para o PPA, as propostas passam a compor também o Orçamento Participativo.

As etapas de construção do documento, assim como do Plano Plurianual Participativo (PPA) são coordenadas pela Sedihpop, Seplan e Secap. Desde 2015, foram mais de 990 propostas votadas nas audiências, tendo como prioridade iniciativas nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, saneamento e desenvolvimento social.

Fonte: Secap

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