O Governo do Maranhão avança em políticas públicas de inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiências que fazem parte de programas sociais do Estado. A Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), em parceria com a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), inicia cadastramento dos pré-selecionados do Programa Cheque Minha Casa no Projeto Travessia.

A iniciativa visa ofertar o serviço de transporte especial gratuito para pessoas com deficiência, usuária de cadeira de rodas e deficientes visuais.  O atendimento será, inicialmente, para os pré-selecionados do Programa Cheque Minha Casa que precisam do serviço dos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

O secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Jr, explica que a parceria com a MOB faz parte dos programas do Governo do Estado voltados para dar direito a quem tem direito. “Fica evidente, cada vez mais, a necessidade de formular políticas públicas que sejam voltadas para atender aos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, permitindo de forma progressiva a inclusão e dando oportunidades iguais para todos os cidadãos. Com a parceria da MOB, vamos além de valorizar a pessoa usuária como cidadã, respeitando suas características e particularidades, efetivaremos ações por parte do Estado para o bem-estar social desses deficientes que estão com dificuldade de locomoção e acesso que utilizam os nossos programas” disse.

De acordo com o presidente da MOB, Lawrence Melo, o Serviço Travessia, que é um programa desenvolvido pelo Governo do Estado, dialoga com as políticas públicas de inclusão social e atua diretamente com o tema da acessibilidade. “O Serviço Travessia é uma importante política pública do Governo do Estado do Maranhão, realizada pela MOB, que garante acessibilidade e inclusão social para as pessoas com deficiência. Com a expansão do serviço, vamos proporcionar dignidade e cidadania a mais pessoas e isso nos deixa muito gratificado”, afirmou.

Para quem ainda não é usuário do Programa Travessia, mas tem interesse em ser beneficiário do projeto, deve se dirigir ao auditório da Secid para receber instruções. No local está sendo realizando o atendimento dos pré-selecionados do Cheque Minha Casa e também o cadastramento dos usuários que precisam do transporte.

A coordenadora do programa Cheque Minha Casa, Maria Luiza Teixeira Silva, ressalta que as políticas públicas são necessárias para garantir a efetivação de direitos. “Um dos principais desafios da sociedade moderna é dar visibilidade às pessoas com deficiência, encontrando formas justas e eficientes de inserir essa parcela da população em diversas relações do cotidiano”.

Projeto Travessia

A MOB se destina ao deslocamento de pessoas que fazem uso de cadeiras de rodas; deficientes visuais e crianças com microcefalia, hidrocefalia e outras doenças neurológicas com alto comprometimento de mobilidade reduzida permanente, conforme resolução – MOB nº001, de 27/02/18.

O Projeto Travessia, com o uso de veículos adaptados, fará o transporte de cadeirantes e seus acompanhantes de forma agendada e gratuita dentro dos quatro municípios da região metropolitana de São Luís, explica a coordenadora do Serviço Travessia, Cricielle Muniz.

Cheque Minha Casa

O programa de transferência de renda para reforma e ampliação de residências já beneficiou cerca de 7,5 mil famílias até agora. Com a reedição, a meta inicial é que mais 4 mil famílias residentes na Região Metropolitana de São Luís sejam beneficiadas.

Mais informações sobre o Chamamento Público da 2ª Edição do Programa Cheque Minha Casa estão disponíveis no site do programa (http://chequeminhacasa.secid.ma.gov.br); pelos telefones (98) 99235-7538; no e-mail ouvidoria@secid.ma.gov.br e na sede da Secretaria das Cidades, na Av. Getúlio Vargas, nº 1905, Monte Castelo, São Luís-MA.

Fonte: MA.gov