A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debateu em audiência pública o projeto de lei que atualiza a legislação para estimular o turismo no país (PL 1.829/2019). A proposta, entre outros pontos, acaba com a cobrança da taxa do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) sobre músicas tocadas em quartos de hotel. 

O Ministério do Turismo e representantes do setor hoteleiro defendem o fim da cobrança para estimular a economia do país. Já os artistas e o Ecad querem a manutenção da cobrança. 

O relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), busca  consenso para valorizar os artistas e alavancar a economia pelo turismo.

Informações: Rádio Senado