Assembleia Legislativa

segunda-feira, 30 de setembro de 2019

*Artigo do governador Flávio Dino

Ao elaborarmos o programa Nosso Centro, reunimos as condições necessárias para um processo de valorização de uma das áreas mais importantes do nosso Estado: o Centro Histórico de São Luís. Além de ser um Patrimônio da Humanidade, reconhecido pela UNESCO, é nele que estão preservadas partes essenciais da história e cultura do povo maranhense.

Traçamos um plano de reocupação do complexo histórico, a partir da reestruturação de espaços públicos, realização de programações culturais e festas populares, instalação de casas de cultura, museus e centros de tecnologia. É no Centro Histórico que temos o primeiro resultado de revitalização de um prédio por meio de Parceria Público-Privada (PPP) no Maranhão. No Edifício João Goulart, completamente reformado e modernizado, serão instaladas unidades administrativas, gerando maior eficiência à gestão pública, além de promover maior circulação de pessoas e aquecimento da economia no entorno da Praça Pedro II. E a histórica Reffsa, na avenida Beira Mar, está sendo transformada em um complexo turístico, cultural e gastronômico.

Todas essas ações culminaram na instituição do programa Nosso Centro, que tem atuado na conciliação de ações estruturantes, envolvendo o Poder Público e empresas. Por exemplo, tivemos a importante adesão da Vale, que assegurou investimentos na ordem de R$ 15 milhões para recuperação de prédios, além do que a empresa investirá nas praças João Lisboa e Largo do Carmo e no Convento das Mercês, neste último caso em parceria com Prefeitura e Iphan.

Visando estimular a presença de moradores na região, entregamos 300 Cheques Minha Casa, no valor total de R$ 1,5 milhão, viabilizando melhorias nas casas. Já nos âmbitos comercial e tecnológico, lançamos este mês o edital “Adote um Casarão”, que destina 11 imóveis do patrimônio estadual para pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, interessadas em recuperar e utilizar gratuitamente esses casarões, a fim de instalar atividades no local, estimular a maior circulação na área e gerar empregos. Os selecionados no edital também serão beneficiados com incentivos fiscais e poderão utilizar os espaços por até 30 anos.

Acreditamos que a união é o melhor caminho. Especialmente nesse momento de recessão econômica que o Brasil atravessa, é preciso encontrar soluções viáveis e criativas para continuidade das políticas públicas a favor do povo. Entendemos que o Nosso Centro resultará em uma grande intervenção com benefícios aos maranhenses.

Informação: MA.gov 

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