Assembleia Legislativa

terça-feira, 29 de outubro de 2019

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizará audiência pública sobre o anteprojeto da política florestal estadual. O evento ocorrerá no dia 30 de outubro, à partir das 8h30, no auditório Henrique de La Rocque, localizado Av. Jerônimo de Albuquerque, 401 – Jardim Renascença.

As audiências já foram realizadas em Santa Inês, Caxias, Balsas e Imperatriz e têm como como objetivo articular instâncias e setores da sociedade para dialogarem sobre a atualização do código em relação a legislação federal e estabelecer diretrizes para o gerenciamento das áreas utilizadas pelo setor agrossilvipastoril.

A discussão da minuta do anteprojeto da Política Florestal estadual gira em torno do uso sustentável das florestas e demais vegetação nativas, reforçando a proteção das áreas nativas como o cerrado, mata de cocais bioma cerrado, bioma Amazônia e que devem receber destaques no anteprojeto.

Estarão presentes representantes da OAB, Prefeitura, Assembleia Legislativa do Estado (Alema) e representantes da sociedade civil.

Audiência pública

A audiência pública é uma reunião pública, transparente e de ampla discussão entres os vários setores da sociedade e as autoridades públicas. Tem o fim de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de abertura de arena dialógica e a atuação conjunta entre a instituição e a comunidade, promovendo a participação social por meio de depoimentos de pessoas com experiência e autoridade, em suas várias vertentes.

SERVIÇO:

O QUÊ? Audiência Pública sobre o Anteprojeto da Política Florestal estadual em São Luís
QUANDO? Quarta-feira (30), às 8h30
ONDE? Auditório Henrique de La Rocque, localizado Av. Jerônimo de Albuquerque, 401, Jardim Renascença

Informação: Sema 

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