Assembleia Legislativa

sexta-feira, 4 de outubro de 2019

Faltando menos de um mês para a finalização do prazo do edital Adote um Casarão, a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) contabiliza até o momento mais de 100 cadastros de empreendedores de diversos setores e segmentos que manifestaram interesse em instalar atividades na região central de São Luís.

O secretário das Cidades Rubens Pereira Jr. destaca que o Governo avança com ações concretas para dar seguimento ao processo de valorização de uma das áreas mais importantes do nosso estado: o Centro Histórico de São Luís. “Para isso lançou no mês de setembro o certame que destina 11 imóveis do patrimônio estadual para pessoas físicas ou jurídicas, interessadas em recuperar e utilizar gratuitamente esses casarões, por 30 anos. O prazo de final para habilitação de propostas finaliza dia 23 de outubro”, esclarece.

O Adote um Casarão faz parte do grande programa de revitalização e valorização de toda região central de São Luís, o Nosso Centro, que tem o objetivo de reduzir os vazios urbanos, estimular a maior circulação de pessoas na localidade, fomentar o comércio local e gerar empregos e renda aos maranhenses.

Participação

A Comissão de Acompanhamento do Adote um Casarão (CAPAC) informa que poderão participar do presente concurso pessoas físicas ou jurídicas, individualmente ou em consórcio, ou seus representantes legalmente constituídos. Os consórcios previstos neste edital poderão ser de caráter estritamente econômico ou de interesse, entre pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, visando ao usufruto das contrapartidas de maneira distinta, conforme finalidade específica de cada um dos entes consorciados.

É desnecessário, para concorrer como pessoa física ou na forma de consórcio, que os interessados constituam pessoa jurídica previamente ao certame, o que poderão fazer por ocasião da adjudicação.

Os interessados deverão encaminhar as propostas de ocupação de cada imóvel desejado, num prazo de até 45 dias a partir da publicação do edital, para a Comissão de Acompanhamento do Edital Adote um Casarão, dando entrada no Setor de Protocolo da Secid, situada à Avenida Getúlio Vargas, 1908, Monte Castelo São Luís – MA, CEP: 65030-005, de segunda a sexta-feira, no horário das 13:00 às 18:30 horas. Os casarões estão localizados nas ruas da Estrela, Portugal, Giz, da Palma e praça João Lisboa.

As visitas aos prédios deverão ser agendadas e as dúvidas em relação as formas de participação e critérios podem ser enviadas para o email: nossocentro@secid.ma.gov.br.

Informação: MA.gov 

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