Colegiado é formado por 20 conselheiros, sendo 10 do poder público e 10 da sociedade civil; posse acontecerá no auditório do Prédio de História da Uema, às 17h

Serão empossados na próxima quarta-feira (27), às 17h, os novos membros do Conselho Municipal de Cultura (Comcult), para o biênio 2019-2021. Ao todo, o Comcult é formado por 20 conselheiros, sendo 10 do poder público e 10 da sociedade civil. A solenidade de posse acontecerá no auditório do Prédio de História da Universidade Estadual do maranhão (Uema - Centro Histórico), localizado na Rua da Estrela, 329 - Praia Grande. Esta é a terceira gestão do conselho eleita ao longo da administração do prefeito Edivaldo Holanda Junior.

O Conselho faz parte da administração pública municipal, no âmbito da cultura, e tem o papel de propor alternativas de práticas culturais na cidade que possam contribuir para a gestão cultural de São Luís. Os conselheiros têm como atribuição fiscalizar a execução do Plano Municipal de Cultura, opinar sobre ações de fomento à cultura, emitir pareceres pertinentes à cultura no município e propor diretrizes da política cultural para São Luís, entre outras ações. O Comcult é regido pela Lei Municipal Nº 5.724, de 8 de março de 2013. De acordo com a lei, no conselho, poder público e sociedade civil se alternarão na presidência. Os 20 conselheiros eleitos terão um mandato de dois anos, sendo primeiro ano com os conselheiros do poder público e o segundo com os conselheiros da sociedade civil.

Eles representam as áreas: Pensamento e Memória; Artesanal; Patrimônio Imaterial; Musical; Artes Cênicas; Áudio Visual; Artes Visuais; Sistema S e Cultura Digitais. Do poder público, fazem parte os órgãos: Secretaria Municipal de Cultura; Secretaria Municipal da Fazenda; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Turismo; Secretaria Municipal de Desporto e Lazer; Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento e Fundação Municipal de Patrimônio Histórico.

FÓRUM

A eleição foi realizada durante o IX Fórum Municipal de Cultura de São Luís, que aconteceu nos dias 7 e 8 de outubro, promovido pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), em parceria com o Conselho Municipal de Cultura (Comcult). Com o tema ‘São Luís na Contemporaneidade Cultural: Direitos, Perspectivas e Ações Empreendedoras’, o evento contou com a participação de representantes de diversos segmentos culturais da capital maranhense. Na oportunidade, também foram escolhidos 20 delegados que representaram São Luís no Fórum Estadual de Cultura, em Açailândia, no dia 31 de outubro.

“Realizamos mais uma eleição democrática, discutindo as políticas culturais da cidade, com a presença de todos os segmentos que englobam a nossa cultura tão diversa. O conselho fortalece o propósito de aliar política pública e participação popular, integrando nós do poder público com a sociedade civil, em uma divisão de poder paritária. É um espaço de troca de experiências e debate, articulação e construção de alternativas para o desenvolvimento social e cultural de São Luís”, destacou o secretário municipal de Cultura, Marlon Botão.

Além da eleição, o Fórum contou com uma roda de conversa sobre ‘Cultura e empreendedorismo’, com participação do publicitário, músico e cineasta, Erlanes Duarte, diretor do filme Muleque Té Doido; do produtor cultural Tutuca Viana e do professor Ivaldo Guimarães, organizadores do Lençóis Jazz & Blues Festival. Eles falaram sobre suas trajetórias como produtores culturais independentes e a democratização da cultura, por meio de mecanismos como a Lei de Incentivo a Cultura. Representando o secretário estadual de Cultura, Anderson Lindoso, o presidente do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão (Consec-MA), Neto de Azile, explicou como funciona o Consec-MA, em caráter deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador. O evento também homenageou Mestre Basílio.

O Fórum teve como objetivo democratizar o acesso da sociedade civil à gestão pública, além de estimular o debate e a ação cultural, e as relações de parceria e ações conjuntas entre governo municipal e sociedade civil. Nele, os representantes saem com uma meta de articulação, de empoderamento e com uma visão atualizada dos segmentos culturais.

Informação: Agência São Luís