A taxa de desocupação do Maranhão no 2º trimestre de 2020 foi de 16,0%, ficando estatisticamente estável em relação ao trimestre anterior, que foi de 16,1%. Maiores taxas de desemprego foram observadas na Bahia, 19,9%, Sergipe, 19,8%, e Alagoas, 17,8%, enquanto as menores foram observadas nos seguintes estados: Santa Catarina, 6,9%, Pará, 9,1%, Rio Grande do Sul, 9,4%, e Paraná, 9,6%. Em números absolutos, a quantidade de pessoas desocupadas no Maranhão atingiu o montante de 381.000 pessoas, 43.000 a menos que no trimestre anterior. No Brasil, o número de pessoas desocupadas no 2º trimestre de 2020 foi de 12,791 milhões.  

A força de trabalho em si engloba as pessoas ocupadas e as pessoas desocupadas que procuraram trabalho no período de referência da pesquisa. Essa é a definição geral de força de trabalho. O 2º trimestre do ano foi marcado por um fator atípico, a pandemia, que provocou recuo da atividade econômica impactando o funcionamento do mercado de trabalho. No Maranhão, mesmo mantendo taxa de desocupação praticamente igual ao trimestre anterior, o 2º trimestre foi marcado por recuo no número de pessoas ocupadas. Entre o 1º e o 2º trimestre do ano de 2020, a redução no percentual de pessoas ocupadas no estado foi na ordem de 9,7%, o que implicou menos 215 mil pessoas na condição de força de trabalho ocupada. Eram 2,211 milhões de pessoas ocupadas no 1º trimestre de 2020 e 1,996 milhões no 2º trimestre. No Brasil, na mesma base de comparação temporal, houve uma diminuição na ordem de 10,7% na quantidade de pessoas ocupadas. Isso implicou 9,995 milhões de pessoas a menos na condição de força de trabalho ocupada.

Parte significativa das pessoas que perderam seus empregos não alimentou o quadro de pessoas desocupadas, pois, muito em função da pandemia, alguns não procuraram trabalho ou, se procuraram, não estavam disponíveis no período.  O fato é que parte desse contingente de pessoas que saiu do mercado de trabalho, isto é, perdeu ocupação, acrescida, provavelmente, de mais uma parcela que estava na condição de desocupado, passaram a engrossar a força de trabalho potencial, isto é, não estavam nem ocupadas nem desocupadas, visto que não procuraram trabalho, embora disponíveis para o mesmo, caso aparecesse oportunidade (é o caso do desalentado) ou, se procuraram, não estavam disponíveis para assumir (por exemplo, tinham que cuidar de uma criança que ficou sem escola temporariamente, tiveram que cuidar de um idoso que ficou sem os cuidados temporariamente de uma cuidadora ou trabalhador doméstico etc.). A força de trabalho potencial está fora da força de trabalho em si (ocupados + desocupados). A especificidade da força de trabalho potencial é a possibilidade/potencialidade de se tornar ou pessoa ocupada ou desocupada.

No caso do Maranhão, no 2º trimestre de 2020, cerca de 883 mil estavam caracterizadas na condição de força de trabalho potencial. No trimestre anterior, esse total era de 698.000 pessoas. Por conseguinte, houve um crescimento de cerca de 26,6%. No Brasil, esse crescimento foi de 63,1%: eram 8,303 milhões no 1º trimestre de 2020 e, no segundo semestre, esse número pulou para 13,542 milhões.

No Maranhão, do total de 883 mil pessoas na condição de força de trabalho potencial, cerca de 655 mil estavam caracterizadas na situação de desalentadas, isto é, não procuraram trabalho porque, de alguma forma, perderam a esperança de encontrar uma oportunidade, embora, se aparecesse essa oportunidade, estariam disponíveis. Entre o 1º trimestre de 2020 e o trimestre seguinte, houve um aumento de cerca de 14,5% no contingente de desalentados no Maranhão. No Brasil, essa elevação foi no patamar de 19,1%: eram 4,770 milhões no 1º trimestre de 2020 e, no trimestre seguinte, o número foi para 5,683 milhões. As Unidades da Federação (UFs) que detinham no 2º trimestre de 2020 os maiores contingentes de pessoas desalentadas eram Bahia (849 mil), Maranhão (655 mil), São Paulo (593 mil) e Minas Gerais (534 mil).

A taxa composta de subutilização da força de trabalho (percentual de pessoas desocupadas, ocupadas com insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial em relação à força de trabalho ampliada, que agrega a força de trabalho em si e mais a força de trabalho potencial), no 2º trimestre de 2020, no Maranhão, foi de 45,8%, maior percentual na série histórica da pesquisa. Em relação ao 1º trimestre de 2020 (41,9%), houve elevação de 3,9 p.p. Esses 45,8% representavam cerca de 1,493 milhão de força de trabalho subutilizada no Maranhão. No Brasil, esse indicador apresentou taxa de 29,1%, um aumento de 4,7 p.p. em relação ao 1º trimestre de 2020 (24,4%). Esses 29,1% representam um conjunto de 31,946 milhões de força de trabalho subutilizada no país. As maiores taxas compostas de subutilização da força de trabalho no 2º trimestre foram observadas no PI (47,8%) e em AL (46,4%).  

Analisando os dados do 2º trimestre de 2020 do mercado de trabalho no Maranhão por posição na ocupação (empregado do setor privado, trabalhador doméstico, empregado do setor público, empregador, conta própria e trabalhador familiar auxiliar), a única posição que apresentou expansão foi no grupo de trabalhadores do setor público, +3,5%, isto na comparação com o trimestre anterior. Dentre todas as posições na ocupação, a que apresentou maior taxa percentual de recuo no número de pessoas ocupadas foi a de trabalho doméstico, queda de 24,7%. Cerca de 38 mil trabalhadores domésticos perderam seus empregos no 2º trimestre do ano em comparação com o 1º trimestre. No caso dos empregados do setor privado, em números absolutos, cerca de 95.000 (-11,4%) postos de trabalho foram perdidos no 2° trimestre de 2020 em cotejamento com o 1º trimestre de 2020. Em relação aqueles que trabalhavam na posição de conta própria, a queda no contingente de pessoas ocupadas no 2º trimestre foi de 83 mil pessoas, representando, em termos percentuais, uma queda de 11,5%.

Em termos percentuais, as duas atividades econômicas que mais perderam força de trabalho ocupada no 2° trimestre de 2020 no Maranhão foram: alojamento e alimentação, -31,7% (38 mil postos de trabalho a menos) e construção civil, -23,4% (45 mil postos de trabalho a menos). Em números absolutos, o setor da economia onde foi detectado maior queda no número de pessoas ocupadas foi o comércio/reparação de veículos automotores/motocicletas: 54.000 postos de trabalho a menos.

Enquanto no 1º trimestre de 2020, do total de pessoas ocupadas no setor privado, no Maranhão, 48,4% tinham carteira de trabalho assinada, no 2º trimestre do mesmo ano, esse percentual subiu para 53,7%. O comportamento desse indicador acompanhou o ocorrido no Brasil, onde, no 1º trimestre de 2020, do total de empregados no setor privado, 75,0% tinham carteira de trabalho assinada e, no 2º trimestre de 2020, o percentual subiu para 77,7%. Isso aconteceu porque a queda percentual no volume de pessoas ocupadas do setor privado sem carteira foi de 20,6%, ao passo que no caso dos empregados do setor privado que tinham carteira, a diminuição foi de apenas 1,6%.

No caso dos trabalhadores domésticos sem carteira assinada, no Maranhão, a perda de força de trabalho ocupada no 2º trimestre de 2020, em termos percentuais, foi de 28,1% (39 mil postos de trabalho a menos), ao passo que no caso dos trabalhadores domésticos com carteira de trabalho assinada, houve aumento de 5,9% (hum mil postos de trabalho a mais). No 1º trimestre de 2020, no Maranhão, a taxa de informalidade entre os trabalhadores domésticos foi de 89,7%, ao passo que, no 2º semestre de 2020, essa taxa recuou para 85,5%. Para Brasil, respectivamente, os números foram de 72,5% e 70,1%. Para o ocupado como conta própria sem CNPJ, o recuo no 2º trimestre de 2020 no cotejamento com o trimestre imediatamente anterior, foi de 15,4% (106 mil postos de trabalho a menos) e no caso do ocupado como conta própria e registrado no CNPJ, houve aumento de 57,1% (22 mil postos de trabalho a mais).

Os dados acima ajudam a compreensão sobre a queda na taxa da informalidade no mercado de trabalho do Brasil no 2º trimestre em cotejamento com o 1º trimestre de 2020. É que a perda de postos de trabalho na passagem do 1º trim para o 2º trim de 2020 atingiu mais os que eram ocupados informalmente. Para montar essa taxa aproximada de informalidade, somam-se o total de pessoas ocupadas no setor privado e trabalhadores domésticos sem carteira de trabalho assinada, mais os que trabalham como empregador ou conta própria sem CNPJ, além dos trabalhadores auxiliares familiares e divide-se pelo total de pessoas ocupadas. No Maranhão, enquanto no 1° trimestre de 2020 a taxa de informalidade foi de 61,2%, no 2º trimestre do mesmo ano a taxa caiu para 55,6%. A maior taxa de informalidade no 2º trimestre de 2020 foi observada no PA (56,4%). A menor taxa foi detectada em SC (25,8%). Em números absolutos, os informais no Brasil totalizaram, no 2º trimestre de 2020, 30,768 milhões de pessoas ocupadas e, no Maranhão, esse contingente era de 1,110 milhão.

No que concerne à contribuição previdenciária, do total de pessoas ocupadas no Maranhão, 58,1% (1,160 milhão) não contribuíram no 2º trimestre de 2020 para instituto de previdência. No 1º trimestre de 2020, esse percentual foi de 62,2% (1.375.000). No Brasil, o percentual de ocupados não contribuintes de instituto de previdência, no 2º trimestre de 2020, foi de 33,7%, formando um contingente de 28,127 milhões de pessoas. No trimestre imediatamente anterior, o percentual de não contribuinte a instituto de previdência, no Brasil, foi de 36,4%, formando um contingente de 33,799 milhões de pessoas.

O rendimento médio real habitualmente recebido pelas pessoas ocupadas, levando-se em conta não somente o trabalho principal da pessoa, mas todos os trabalhos, no Maranhão, foi de R$1.426,00. Foi o menor rendimento dentre todas as UFs. No Brasil, esse rendimento foi de R$2.500,00. Os números para Maranhão e Brasil apresentaram leve crescimento de ganho real em relação ao 1º trimestre de 2020, 1,6% e 4,6%, respectivamente.

De modo geral, o trabalhador formal aufere renda maior que o informal. Observando o setor privado, o trabalhador sem carteira de trabalho assinada (R$775,00) auferiu, no 2° trimestre de 2020, no Maranhão, uma renda equivalente a 46,8% do que auferia um trabalhador do setor privado com carteira de trabalho assinada (R$1.655,00). No Brasil, o trabalhador do setor privado sem carteira de trabalho assinada (R$1.585,00) ganhava, no 2º trimestre de 2020, cerca de 69,1% do que recebia o trabalhador do setor privado com carteira de trabalho assinada (R$2.294,00).

A massa de rendimento real habitual proveniente de todos os trabalhos no Maranhão, no 2º trimestre de 2020, alcançou a quantia de R$2,747 bilhões, sendo menor em R$251 milhões ao montante alcançado no trimestre imediatamente anterior, que foi de R$2,998 bilhões.

Nota: efeitos da pandemia de Covid-19 na coleta

Devido à pandemia de Covid-19, as pesquisas por amostragem domiciliar do IBGE passaram a apresentar percentuais de não-resposta (entrevista não realizada) mais elevados do que usualmente é esperado. Embora não haja, até o momento, prejuízos à qualidade dos indicadores-chave da PNAD Contínua, no âmbito da divulgação trimestral, são necessárias melhorias metodológicas. Sendo assim, foram suprimidos alguns domínios de divulgação, sem prejuízo para a qualidade da informação.

“Para esta divulgação, os indicadores foram desagregados somente até as unidades da federação e retiramos as desagregações sociodemográficas, como sexo e cor ou raça etc.”, esclarece a coordenadora nacional de Trabalho e Rendimento do IBGE/RJ, Maria Lucia Vieira. 

Para mais informações sobre a PNAD Contínua, 2º trimestre de 2020, acessar: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9173-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-trimestral.html?=&t=destaques

Informação: IBGE