Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 27, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o Ministério Público do Maranhão reuniu representantes do Governo do Estado, Defensoria Pública, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), empresários, representantes de bares, restaurantes, profissionais de eventos e de cerimonial para debater novas medidas a fim de evitar aglomerações no Maranhão, especialmente no período de carnaval.

O objetivo é prevenir a disseminação de novos casos de Covid-19, com a adoção de protocolos que evitem as aglomerações. “A Covid está assolando este país de Norte a Sul. Então, em um novo momento da pandemia é necessário tomar medidas para lutar pela saúde e pela vida da população maranhense e ao mesmo tempo preservar a atividade econômica e evitar o desemprego”, destacou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

Após uma série de debates, com participação do Sindicato dos Bares de São Luís, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Maranhão, ficou acertado que os representantes dessas categorias vão se reunir com o Executivo estadual, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia, para sugerir protocolos de funcionamento, seguindo as normas sanitárias, para que o Governo do Maranhão edite novo ato normativo disciplinando o funcionamento de tais estabelecimentos.

Também ficou acertado que o Poder Executivo estadual vai intensificar a fiscalização, junto com o Ministério Público, para coibir eventos irregulares em todo o Maranhão. O novo ato normativo deve ser expedido até o dia 1º de fevereiro pelo Governo do Maranhão. “Nós iremos reavaliar os protocolos existentes hoje para o funcionamento de determinados segmentos e vamos agir com muito zelo para garantir a vida e a economia do nosso estado”, afirmou o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo.

A opinião é compartilhada pelo prefeito de Tuntum e representante da Famem, Fernando Pessoa, ao enfatizar o trabalho do Ministério Público em buscar alternativas para enfrentar esse momento da pandemia. “O Ministério Público tomou a iniciativa para fazer o que precisa ser feito no Maranhão, em um momento muito difícil. É preciso um diálogo e um entendimento para resolver toda essa problemática”.

No mesmo sentido, o defensor-geral do Maranhão, Alberto Bastos, enfatizou que o distanciamento precisa ser mantido e a saúde dos cidadãos assegurada. “É preciso manter os empregos e, principalmente, resguardar a vida de todos”.

A reunião contou, ainda, com a participação de representantes da Vigilância Sanitária Estadual e Secretaria de Estado da Saúde.

Do MPMA, estiveram presentes a corregedora-geral, Themis Pacheco; e os promotores de justiça Elizabeth Albuquerque Mendonça e Herbeth Figueiredo (Defesa da Saúde de São Luís); Cláudio Guimarães (Controle Externo da Atividade Policial); Reinaldo Campos (Raposa), Joaquim Souza Júnior (Assessoria do PGJ), Carlos Henrique Vieira (Secretaria de Planejamento e Gestão) e Alessandra Darub (Corregedoria). 

NOTA

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA E FAMEM informam que, após planejamento conjunto acertado em reunião realizada na tarde de hoje (27 de janeiro de 2021), unirão esforços no sentido de adotar todas as medidas administrativas necessárias para impedir a ocorrência de aglomerações no período carnavalesco, sejam em eventos públicos ou privados. Tal postura se faz imprescindível para evitar o aumento dos índices de contágio de Covid-19.

Sabe-se que os dados epidemiológicos sinalizam para uma possível segunda onda de alastramento do novo coronavírus no país, tal qual já se observa em países da Europa, que já reeditaram medidas de contenção. Vale registrar o recente surgimento de uma mutação/variante do coronavírus (Covid-19), que, segundo amplamente noticiado na imprensa, é mais contagiosa.

Nesse sentido, a SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA se compromete a construir, de forma democrática e garantindo a participação de todas as entidades signatárias, uma minuta de ato normativo a ser submetida ao GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO até o dia 1 de fevereiro de 2021 (segunda-feira), disciplinando as medidas que serão tomadas durante o período carnavalesco.

Esclarecem ainda ser fundamental a compreensão de todos para que possamos eliminar definitivamente o estado pandêmico.

São Luís, 27 de janeiro de 2021.

EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU

Procurador-Geral de Justiça

ALBERTO BASTOS

Defensor-Geral do Estado

SIMPLÍCIO ARAÚJO

Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia

FERNANDO PESSOA

Prefeito de Tuntum e representante da Famem

Informação: MPMA