* Artigo do governador Flávio Dino

O Maranhão tem realizado fortes investimentos públicos, impulsionando a economia do Estado e enfrentando as dificuldades oriundas da difícil crise sanitária. O principal indutor deste avanço, no último ano, foi o Plano Emergencial Celso Furtado, executado no 2º semestre, por meio do qual aplicamos R$ 500 milhões com recursos públicos em diversas obras, programas e ações governamentais.

O primeiro resultado evidenciado foi a evolução na geração de empregos, mesmo em meio aos momentos mais desafiadores da pandemia. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, o Maranhão chegou ao final de 2020 com o maior índice de geração de empregos do Nordeste, acumulando saldos positivos ao longo dos meses. Somado a isto, o relatório divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional do Governo Federal confirmou que o Maranhão foi o 3º estado do país que mais realizou investimentos públicos no ano, aplicando 10% de sua receita total em obras. Um resultado que é consequência de compromisso e coragem, e é o que tem posicionado o nosso estado em lugar de destaque frente à atual realidade do Brasil.

É nesse contexto que, considerando o sucesso do Programa Celso Furtado, estruturamos para 2021 o Programa Maranhão Forte, por meio do qual seguiremos realizando investimentos públicos com um plano organizado de novas obras e programas estaduais. Teremos mais de R$ 1,6 bilhão investido em centenas de obras. Atuaremos, especialmente, no estímulo à movimentação econômica, à criação de oportunidades para as empresas e à geração de empregos, ao tempo em que entregaremos para a sociedade mais e melhores estruturas e serviços públicos. O novo programa se consolida a partir de dois conceitos fundamentais para a administração pública efetivamente comprometida em promover o desenvolvimento econômico: planejamento e investimentos.

Ampla literatura relacionada à administração defende a importância do planejamento como estratégia norteadora de ações e programas, em especial no setor público, a fim de que se obtenha eficiência. A Constituição Federal erige o planejamento a postulado fundamental da ordem econômica, ao dizer: “Art. 174. Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado”.

Tanto acreditamos no planejamento que, além das atividade da Secretaria de Estado do Planejamento, temos a Secretaria de Programas Estratégicos conduzindo o Zoneamento Ecológico Econômico, o maior diagnóstico e prognóstico sobre o Maranhão já efetuado, abrangendo até o final do ano todo o nosso território. Lembro que a parte relativa ao bioma amazônico já foi concluída e aprovada pela Assembleia Legislativa, pondo fim a uma novela que se estendia por décadas.

De outra face, os investimentos públicos coerentes e bem aplicados completam a fórmula necessária para que haja condições de desenvolvimento. Quando investimos na construção de um equipamento público, além do reflexo na geração de ocupação e renda ao trabalhador, que movimenta o comércio com seu consumo, cada obra demanda inúmeros produtos e serviços para sua execução, ativando, então, uma rede produtiva de indústrias, comércio e serviços.

Assentado em tais premissas, o Programa Maranhão Forte avançará em diversas frentes de ação, em todas as regiões do Estado. Cito, por exemplo, centenas de quilômetros de asfalto em vias urbanas e rodovias estaduais, novas pontes, 11 novos IEMAs e outras 300 obras em prédios escolares, entre construções, reformas e ampliações; expansão de programas como o Mais Renda e da rede de Restaurantes Populares; novos hospitais e, ainda, obras de urbanização, de água e saneamento.

Temos convicção do efeito multiplicador do investimento público, para abrir avenidas de esperanças e oportunidades. Espero que o Brasil volte a esse caminho, abandonando essa vereda escura e depressiva, na qual só se fala de cortes e tetos, conduzindo o país ao abismo. Tenho fé que venceremos e vamos colocar a nossa Pátria no trilho certo.

Informação: MA.gov