quarta-feira, 16 de março de 2022

O Habitar no Centro, um dos eixos do Programa Nosso Centro, da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), tem como objetivo articular as políticas de habitação e de requalificação de prédios históricos, com a finalidade de promover o uso habitacional de imóveis localizados em áreas de interesse de preservação do patrimônio cultural edificado.

A iniciativa já contemplou famílias com o Edifício Governador Archer, localizado na Avenida Magalhães de Almeida, que permaneceu por anos sem função social; e servidores públicos com quatro casarões nas ruas João Gualberto, Rua do Giz, Beco da Pacotilha e Rua da Estrela; além de promover ações como o Cheque Minha Casa para 300 famílias da região central da cidade.

O coordenador do Programa Nosso Centro na Secid, Daniel Sombra, ressalta a importância do programa para a implementação de políticas públicas para uso habitacional em áreas de interesse de preservação do patrimônio cultural edificado.

“A recuperação física da edificação é apenas uma etapa do principal objetivo do programa, que é tornar o Centro um espaço cada vez mais democrático para moradores e visitantes de toda São Luís”, ressaltou o coordenador.

Edifício Governador Archer

O Edifício Governador Archer, localizado na Avenida Magalhães de Almeida, no Centro Histórico de São Luís, funcionou como órgão do Estado, mas há anos estava abandonado e ocupado irregularmente por 14 famílias. Por meio do Projeto Habitar no Centro, o Governo do Maranhão garantiu moradia digna às famílias do edifício com a regularização de posse e entrega do prédio totalmente reformado.

“Agora, o Edifício Governador Archer recuperado, todo revitalizado, reconstruído para 14 famílias que passam a morar, gratuitamente, no Centro de São Luís. Com isso, nós cumprimos dois objetivos, ajudar as famílias a realizarem o direto à moradia, à casa própria e, também, a valorização do Centro e das moradias. Porque o Centro foi onde São Luís começou, é uma parte preciosa da nossa cidade”, disse o governador Flávio Dino.

O secretário de Estado das Cidades e do Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, acompanhou todo o processo de revitalização do prédio e a provisão de direitos garantidos por políticas como esta.

“Um alcance muito importante para pessoas que já moravam aqui em condições precárias e agora tem apartamentos dignos, habitação digna, e isso nos gratifica muito, nos dá muita alegria em poder adotar, fazer e implementar políticas públicas que asseguram direitos à nossa população”, pontuou Márcio Jerry. 

A trancista Paloma Arouche, líder comunitária das 14 famílias que ocupavam o prédio de forma irregular, é uma das beneficiadas com a posse da moradia digna e comemora a superação da insegurança habitacional.

“É uma satisfação enorme. O sentimento, eu só posso dizer que é de gratidão por toda a história que eu tenho aqui nesse prédio Governador Archer. E eu só quero agradecer mesmo o que o Governo do Estado fez”, comemorou a trancista.

Ao longo do período de revitalização do prédio, o Governo do Estado disponibilizou o aluguel social, um recurso assistencial mensal destinado a atender, em caráter de urgência, as famílias que residiam no Edifício. A quantia foi equivalente ao custo de um aluguel popular.

“O Governo do Estado sempre esteve empenhado em fazer de tudo para que nós tivéssemos qualidade de vida. O aluguel social, por exemplo, era tudo o que precisávamos para nos manter em um lugar seguro, ainda mais agora, em tempos de pandemia”, destacou a líder comunitária.

As salas do edifício foram transformadas em apartamentos com banheiros, lavanderia para uso comum, sala de reuniões/eventos, área livre e salão comercial para uso da comunidade do edifício. Para Francisca Oliveira, 54 anos, ter uma moradia adequada era um sonho. “Posso dizer, hoje, que tenho um lar. É um sonho realizado. Quando lembro onde estávamos e temos esse lugar lindo, eu me emociono”.

Moradia de servidores públicos

Ainda por meio do Projeto Habitar no Centro, a Secid reformou prédios de moradia de servidores públicos no Centro Histórico de São Luís. A iniciativa revitalizou quatro casarões, um na Rua João Gualberto, e os outros na Rua do Giz, no Beco da Pacotilha e na Rua da Estrela.

A requalificação, orçada no valor de R$ 850 mil reais, incluiu manutenção preventiva nas áreas comuns, telhado, novas instalações elétricas e hidráulicas, reboco e pintura.

“Estamos trabalhando em conjunto com vários órgãos da esfera estadual, em parceria com a iniciativa privada, implementando políticas públicas como forma de criar condições que resultem na requalificação de imóveis ociosos ou degradados, para uso habitacional em áreas de interesse de preservação do patrimônio cultural edificado”, ressaltou o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry.

Informação: MA.gov 

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