segunda-feira, 21 de março de 2022

A atualização do Mapa é fundamental para que o Maranhão conheça os municípios e possa planejar as políticas públicas necessárias ao desenvolvimento do setor.

Com o objetivo de chancelar o Mapa do Turismo Brasileiro, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur/MA) realizou na segunda-feira (21), a 42ª Reunião com o Conselho Estadual de Turismo (MA). O encontro foi coordenado pela Superintendência de Regionalização da Setur. O Mapa do Turismo do Maranhão possui 10 polos turísticos, que integram 63 municípios.

A atualização tem como base legal a Portaria MTu nº 41, de 24 de novembro de 2021 que tratam da atualização do Mapa do Turismo.  Após a atualização do Mapa Brasileiro do Turismo 2022, poderá ser realizada a qualquer tempo, desde que atendidos os critérios, as orientações, os compromissos e os procedimentos dispostos desta portaria do MTur.  

“A participação dos conselheiros, neste momento, é fundamental para que as informações sejam unificadas e, dentro dos prazos legais, a atualização aconteça”, destaca o secretário de Estado de Turismo, Catulé Júnior, enfatizando a equipe da regionalização da Setur atua orientando sobre a necessidade de organização local para que o processo ocorra de forma mais rápida.

A interlocutora Estadual do Programa de Regionalização do Turismo/MA, Maria da Gloria Pinto conduziu a apresentação que tem o intuito de chancelar o processo de atualização do Mapa, orientar sobre a importância da regionalização e mostrar o papel do Conselho Regional para o desenvolvimento turístico e econômico da região.

“A partir do novo remapeamento serão 63 municípios. E partir de abril, nós vamos ter outros municípios que vão ser trabalhados, pois houve uma mudança de portaria 41 do MTur, abrindo precedente para que os municípios entrem no Mapa a qualquer momento e em qualquer data.  

Ela enfatiza que além dos critérios federais, existem também os critérios estaduais, “Nós temos alguns critérios estaduais. A nossa portaria estadual solicita 4 equipamentos, sendo um obrigatório pelo MTur (hospedagem) e quatro equipamentos complementares por conta da portaria Estadual”, enfatiza a gestora da regionalização estadual, Gloria Pinto.  

Na ocasião, o secretário Adjunto de Turismo, Hugo Veiga, falou sobre as perspectivas para descentralização regional. “Momento muito importante para o Turismo do Maranhão, a revalidação do Mapa orienta a atividade turística dos municípios do nosso Estado. Partindo de critérios do Ministério do Turismo e também da Secretaria de Turismo do Estado para a permanência e entrada de novos municípios turístico, buscando profissionalizar o segmento em suas localidades e também descentralizar as políticas públicas deste setor tão importante para geração de emprego e renda”, afirma Hugo Veiga.

Um dos focos do diálogo com os componentes do Conselho Estadual do Turismo é que este ano a atualização será feita pelos municípios e regiões direto no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro (SISMapa), disponível em www.sistema.mapa.turismo.gov.br.

A conselheira da UFMA, professora Linda Maria Rodrigues, destaca a importância da participação dos conselheiros no processo “A reunião foi muito proveitosa, pois atualizou o conselho, houve troca de informações com relação ao que está acontecendo no Mapa do Turismo, inclusive sobre as dificuldades de acesso do portal. Eu, como gestora do conselho, posso também orientar os municípios que tenham potencialidade e tenham interesse em entrar no mapa, contudo, que estejam tendo dificuldade, com relação aos projetos, planejamento sobre infraestrutura, entre outros.”, garante a conselheira Linda Rodrigues.

Estiveram presentes na reunião conselheiros e representantes da Secretária de Estado do Turismo (Setur/MA), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Secretaria Municipal do Turismo (Setur/SLZ), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), Associação Brasileira se Agências de Viagem (ABAV), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL), Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação do Maranhão (SEHAMA), Associação de Micro - Empresários do Ramo de Bares e Restaurantes da Avenida Litorânea (ASLIT), Associação Comercial do Maranhão (ACM), representante do Polos Estratégicos (Floresta dos Guaras, Delta das américas, Munin, Lagos e Campos Floridos) e dos Polos em Desenvolvimentos (Amazônia Maranhense, Cocais, Serra Guajajara, Timbira e Kanela).

REQUISITOS

A lista de critérios obrigatórios para integrar o Mapa inclui a necessidade de o município ter um órgão de turismo em atividade, conselho municipal de turismo funcionando e orçamento próprio destinado ao turismo, além de possuir prestadores de serviços turísticos de cadastro obrigatório registrados no Cadastur. São eles: meios de hospedagem; agências de viagem; parque temático; acampamento turístico; organizadoras de eventos; guia de turismos e transportadoras turística.

A atualização do Mapa do Turismo Brasileiro 2021, deverá ocorrer até 31 de março de 2022. Após cumprido o cronograma do MTur, o sistema eletrônico do Mapa do Turismo Brasileiro ficará disponível para novos cadastros.

Para que todos conheçam as novas regras, o Ministério do Turismo definiu as datas para que os estados possam dar início às atividades de mobilização e sensibilização dos gestores municipais, com a realização das oficinas regionais e estaduais para explicar as mudanças e tirar dúvidas existentes. A Setur orienta ainda que os municípios busquem informações mais detalhadas quanto ao calendário que será informado pela Regionalização da Setur.

Todos os municípios inseridos nas regiões do Mapa são considerados, pelo Programa de Regionalização do Turismo do MTur, destinos turísticos que podem contribuir ou se beneficiar da geração de emprego e renda induzidos pela atividade do setor.

O Mapa do Turismo Brasileiro foi instituído em dezembro de 2013 e passou a ser atualizado de dois em dois anos a partir de 2016. O Maranhão, em parceria com os municípios, têm autonomia para definição dos Polos turísticos, excluindo ou incluindo destinos. Todas as informações estão disponíveis na portaria no link:  /uploads/setur/docs/PORTARIA_MTUR_N_41_de_24_11_2021-RegionalizaçãodoTurismo2021.pdf

Informação: Turismo MA

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