Benefícios integram o pacote de medidas adicionais para combate à Covid-19 e têm como objetivo garantir a segurança alimentar de famílias em vulnerabilidade e alunos da rede municipal; durante coletiva também anunciou o pagamento de abono para professores

A Prefeitura de São Luís anunciou, na manhã desta quarta-feira (1º), medidas de auxílio às pessoas em situação de vulnerabilidade social decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Serão atendidas as 70 mil famílias cadastradas no programa Bolsa Família que serão beneficiadas com um auxílio-renda ou com a entrega de alimentos. Os benefícios integram o pacote de medidas adicionais para combate à Covid-19, que inclui ainda a antecipação de férias na rede municipal de ensino e a entrega de kit alimentar a 86 mil estudantes. As medidas visam garantir a segurança alimentar das famílias, permitindo que as pessoas possam permanecer em casa até que a curva da doença esteja sob controle.

Até a manhã desta quarta-feira (1º), São Luís tinha 62 casos confirmados do novo coronavírus. Como o isolamento social é a principal medida apontada pelo Ministério da Saúde para conter o avanço da doença entre a população, as famílias de menor renda acabam sendo as principais prejudicadas, pois muitas retiram seu sustento do comércio informal, que depende da circulação de pessoas nas ruas da cidade. Por isso, o prefeito Edivaldo determinou a adoção de medidas que garantam o alimento nas mesas destas famílias.

“Neste momento de pandemia, além das ações em saúde, é fundamental também que sejam ampliadas as ações de assistência social, sobretudo às pessoas mais vulneráveis. Neste sentido estamos  garantindo benefícios que mantenham a segurança alimentar das 70 mil famílias que são cadastradas no programa Bolsa Família em nossa cidade. Os benefícios serão destinados de acordo com a situação de renda destas famílias. Vamos destinar ainda kits alimentares a 86 mil alunos da nossa rede de ensino. Estes são auxílios emergenciais para o enfrentamento da Covid-19 na economia, que afeta diretamente a renda da população. Seguiremos ainda com todas as demais medidas anunciadas anteriormente para manter a curva da doença sob controle em nossa cidade”, disse o prefeito Edivaldo.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ampliando as ações de assistência social, o auxílio-renda no valor de R$ 40,00 será pago por dois meses, complementando a receita das mais de 12 mil famílias em situação de extrema pobreza, que são aquelas cuja renda mensal é de até R$ 89,00. Terão direito ao benefício as famílias que estejam cadastradas no programa Bolsa Família, tenham crianças de 0 a 3 anos na composição familiar ou que sejam chefiadas por mulheres.

As demais 58 mil famílias cadastradas no Bolsa Família, que não estão dentro da faixa de extrema pobreza, serão beneficiadas com a entrega de alimentos por meio do Programa Peixe Solidário ou do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Por meio do Peixe solidário serão distribuídos 140 toneladas de pescado. Quem for beneficiado pelo PAA receberá cestas de alimentos comprados dos pequenos produtores rurais da cidade pela Prefeitura de São Luís. Desta forma, fica assegurada também renda aos pequenos produtores rurais.

As equipes de assistência social entrarão em contato com as famílias para informar qual dos benefícios elas receberão e como será feito o pagamento do auxílio-renda ou a distribuição dos alimentos. “É extremamente importante que as pessoas não se dirijam às agências bancárias ou aos Cras. O Call Center da Semcas entrará em contato, prestando todas as orientações necessárias sobre o recebimento do auxílio-renda e como será a logística de entrega dos alimentos”, explicou a titular da Secretaria Municipal da Criança e da Assistência Social, Andréia Lauande.

EDUCAÇÃO

Outra medida anunciada foi a antecipação das férias da rede municipal de ensino. Na sexta-feira (3) terminam os 15 dias de suspensão temporária das aulas da rede municipal. Esta medida integra o Decreto Municipal Nº 54.890, editado dia 17 de março, com reforço das medidas para prevenção ao novo coronavírus. A partir da segunda-feira (6) os alunos entram em férias de 15 dias. Desta forma não haverá prejuízos ou a perda de conteúdos do ano-letivo 2020. As férias encerram dia 20 deste mês. Como o dia 21 é feriado de Tiradentes, havendo possibilidade, as aulas retornam dia 22.

Para garantir que estes estudantes continuem contando com o reforço alimentar garantido pela merenda escolar, serão entregues kits de alimentação a 86 mil estudantes da rede. Cada estudante receberá até dois kits por mês. A Secretaria Municipal de Educação já mandou fazer o levantamento do quantitativo de alunos por escola e irá utilizar os diretores e diretoras para se comunicar com as famílias. As cestas serão entregues por alunos, portanto, cada família receberá o número de kits equivalentes ao quantitativo de crianças matriculadas na rede de ensino. 

Cada kit terá arroz, feijão, fubá de milho, macarrão,  massa de tomate, sal, leite, biscoito e carne moída. O fornecimento do kit é garantido por causa da alteração na Lei Federal Nº 11.947/09, que que permite a utilização das verbas da merenda escolar para fornecer alimentos a rede municipal a alunos em situações de emergência como a pandemia da Covid-19.

ABONO PARA PROFESSORES

Durante coletiva o prefeito anunciou ainda que a Prefeitura concederá abono salarial a 5.160 professores em efetivo exercício que fazem parte do quadro da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O benefício será pago nesta quinta-feira (2), totalizando R$ mais de 12 milhões. Os valores dos abonos variam de R$ 2 mil a R$ 4 mil, dependendo da carga-horária de cada professor. O pagamento do abono será feito ao limite máximo de 40 horas por docente.

O benefício é oriundo de parcela extra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), determinado pelo Decreto Nº 54.935/20, que regulamenta a execução da Lei Nº 6.762/20, aprovada pela Câmara Municipal de São Luís e sancionada pelo prefeito Edivaldo.

Informação: Agência São Luís