A Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP)  realizou, na manhã desta quinta-feira, 29, o lançamento virtual das obras de servidores: “O juízo das garantias e o processamento criminal no contexto brasileiro pós-1988”, de Sara Ravena Camelo Coelho e Thiago Alisson; “Memória e história da educação de Pedreiras” e “A vida sob meu olhar: versos e rimas”, de autoria de Marcus Krause; bem como o livro “Teoria do agir comunicativo e métodos adequados de conflitos”, de Maíra Lopes de Castro.

O lançamento, transmitido ao vivo através do canal no YouTube da Escola Superior, foi mediado pela coordenadora de Pós-Graduação da ESMP, Ana Luíza Almeida Ferro.

Sara Ravena, que é pós-graduada em Gestão e Governança em Ministério Público pela ESMP e técnica do MPMA, destacou que a obra foi realizada com o objetivo de estudar o projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional referente ao novo Código de Processo Penal, em que o juízo de garantias estava sendo previsto. Ela ressaltou ainda a importância do tema como uma forma de aproximar ainda mais o Ministério Público do debate sobre a matéria.

“Um dos pontos que refletimos na obra é se o juízo de garantias é o caminho de aperfeiçoamento para o Código Penal. Quando nós trouxemos esse debate acerca do Código Penal na contemporaneidade, foi de fundamental importância para trazer o Ministério Público para a discussão. Embora o juízo de garantias não esteja implantado, é uma questão que deve ser pensada,” disse Sara Ravena. O coautor da obra, Alisson Cardoso de Jesus, é advogado e pós-doutor em Ciências Criminais pela PUC-RS.

Marcus Krause falou sobre a importância da literatura para uma compreensão melhor da realidade. Ele também destacou que os versos e rimas produzidos no seu livro tiveram o objetivo de refletir percepções acerca dos direitos humanos. “A visão poética e literária pode mudar o nosso destino, porque percebemos melhor o contexto que estamos inseridos. Também pode ser observado nos dois livros a visão sobre como é a situação das mulheres, crianças e também sobre os direitos humanos”, afirmou Marcus Krause, que também é membro do programa de pós-graduação da ESMP e da Academia Pedreirense de Letras e mestre em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Sobre o livro “Teoria do agir comunicativo e métodos adequados de resolução de conflitos”, a autora afirmou que a obra é resultado dos estudos realizados durante o seu mestrado em Direito na Universidade Federal do Maranhão. “A obra tem uma perspectiva de pesquisa científica. O principal objetivo dos meus estudos foi trabalhar questões referentes ao vínculo democrático e o fortalecimento da comunicação entre judiciário e sociedade. Assim, é muito importante o espaço disponibilizado pela Escola Superior em que membros do Ministério Público possam conhecer melhor a discussão”, falou Maíra Lopes.

A coordenadora de pós-graduação da ESMP agradeceu a participação dos autores, e parabenizou a todos servidores pelo Dia do Servidor Público, comemorado na última quarta-feira, 28. “Certamente as obras contribuirão para a formação de todos os membros do MPMA. Saúdo todos os servidores do Ministério Público que são uma parte fundamental da instituição”, afirmou Ana Luiza Almeida Ferro.

Informação: MPMA