O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, assinou, na manhã desta quinta-feira, 4, termo de adesão ao programa Estacionamento Verde, proposto pelo Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão e pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

O objetivo do programa é incentivar as instituições públicas e privadas a arborizarem os estacionamentos não cobertos, independentemente do tamanho da área. A adesão é voluntária e a instituição que adere recebe apoio técnico para a implementação do programa.

A arborização dos estacionamentos de São Luís está prevista na Lei Municipal nº 6.247/2017, que dispõe sobre programa de arborização dos estacionamentos horizontais da cidade.

Cabe à instituição que aderir à proposta apresentar plano de trabalho, no prazo de 60 dias após a assinatura, contendo o objetivo a ser alcançado, o método, os resultados e o cronograma de implementação das ações. O termo de adesão tem vigência de três anos.

O plano de trabalho será submetido à avaliação da coordenação do Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão e da comissão avaliadora da Uema.

Em caso de aprovação, será emitido o Certificado de Adesão ao Estacionamento Verde. Após 12 meses, será concedido o Selo Estacionamento Verde, em reconhecimento formal ao desempenho na execução do plano. Este documento será renovado anualmente.

Formarão a comissão avaliadora representantes do corpo docente da Uema, com conhecimentos nas áreas de arborização urbana, paisagismo e infraestrutura.

Também assinaram o documento o coordenador do Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão, o advogado Sálvio Dino Júnior, e o vice-reitor da Uema, Walter Canales Sant’ana, que representou o reitor Gustavo Pereira da Costa.

INCENTIVO

Durante a assinatura, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, destacou a sua satisfação em aderir ao programa que objetiva melhorar a qualidade de vida dos habitantes da cidade. “É uma grande alegria receber tanta gente que gosta da gente e do lugar em que se vive. O Ministério Público tem a obrigação de cuidar das pessoas e do meio ambiente e não pode se eximir em nenhum momento dessa atribuição”, enfatizou.

Para o coordenador do Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão, Sálvio Dino, uma das vantagens do programa é que o trabalho, embora baseado em lei, é feito por meio do diálogo e de uma perspectiva educacional. “Todas as leis evidentemente existem para serem cumpridas. Mas não devem ser observadas unicamente pela sociedade pela carga de coercitividade e obrigatoriedade que possuem, mas também pelo caráter educacional, pedagógico. Nesse sentido, a Lei Municipal nº 6.247/2017 tem essa perspectiva”.

O vice-reitor da Uema, Walter Canales Sant’ana, ressaltou que o programa Estacionamento Verde é uma iniciativa coletiva, que reúne várias instituições, objetivando uma mudança de cultura na sociedade. Também destacou que o programa Café Sustentável, desenvolvido pela Uema em parceria com outras instituições, incluindo o MPMA, deve fornecer as mudas de árvores para os estacionamentos. “A universidade faz o seu papel e está sempre de portas abertas para a causa do meio ambiente e de outros programas que envolvam a ciência, a cultura e a educação em nosso estado”.

A diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), promotora de justiça Karla Adriana Holanda Farias Vieira, ressaltou que a assinatura da adesão ao programa Estacionamento Verde incentiva outras instituições públicas ou privadas a seguirem este exemplo. “Inspira outros a firmarem o mesmo termo para tirar do papel a Lei Municipal 6.247/2017, indicando que devemos arborizar todos os nossos espaços”, completou

ECOLOGIA

Após a assinatura, o professor-doutor da Uema, Leonardo Ruivo, proferiu a palestra “Ecologia em saída: uma perspectiva filosófica sobre a crise climática”, que contou com a mediação do professor-doutor, Roberto Mauro Gurgel. O objetivo foi expor o papel da filosofia perante os problemas climáticos. A atividade foi organizada em parceria com a ESMP.

No começo da exposição, o palestrante destacou que a crise climática, chamada erroneamente por alguns de mudança climática, já mostra evidências do seu impacto que, segundo ele, é enorme e que, embora bastante divulgado, é muito pouco ouvido. “O mundo já tem uma temperatura de 1.1 grau mais alta do que na época antes da Revolução Industrial. Parece pouco, mas, do ponto de vista do impacto, é bastante grande. Em recente estudo de 2018 são apontados 467 diferentes impactos distribuídos em seis categorias: água, alimentação, economia, infraestrutura, saúde e segurança”.

No decorrer da palestra, Leonardo Ruivo se focou em dois problemas graves: o apartheid climático, causado pelo aquecimento global, que afeta principalmente populações indígenas e ribeirinhas, e o aparecimento de epidemias, decorrente do desmatamento maciço de florestas tropicais, como é o caso dos vírus da Aids, Ebola e Sars. “Cada dia, mais e mais, diversas instituições apontam a crise climática como uma ameaça existencial de médio prazo à civilização humana”.

Ele comentou que, frente a esta catástrofe, é preciso uma mudança radical de nosso estilo de vida, substituindo o uso de combustíveis fósseis, principalmente a gasolina, e incentivando a utilização de carros elétricos e do transporte ferroviário, além da modificação das formas de aquecimento e resfriamento das casas e dos hábitos alimentares. Outro fator é o incentivo a criação e preservação das áreas verdes. “Nós vamos precisar tomar medidas drásticas, desagradáveis. Nesse momento, é importante dizer que a crise climática irá afetar de forma desproporcional o mundo em desenvolvimento”.

PARTICIPANTES

Do MPMA, também acompanharam a solenidade as procuradoras de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa (presidente da Comissão de Gestão Ambiental do MPMA) e Regina Maria da Costa Leite (subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos) e o promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior (coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente - CAO-UMA). Esteve presente, ainda, o juiz Douglas de Melo Martins.

Informação: MPMA