A Câmara de São Luís realizou, na manhã desta quarta-feira (19), um painel para tratar sobre o tema “Proteção de Crianças e Adolescentes no Contexto da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19)”. A atividade faz alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que ocorreu ontem, 18 de maio. O evento foi de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT).

A proposição para realização do painel é resultado de sugestão do Comitê de Monitoramento do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de São Luís.

Participaram do painel os vereadores Raimundo Penha (PDT), Octávio Soeiro (Podemos), Ribeiro Neto (PMN) e os co-vereadores Jhonatan Soares, Eni Ribeiro e Raimunda Oliveira do Coletivo Nós; a vice-prefeita de São Luís, Ismênia Miranda; o promotor de justiça da 1ª Promotoria da Infância e da Juventude, Márcio Thadeu Silva Marques; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, Sorimar Sabóia; o defensor público Joaquim Gonzaga de Araújo Neto, do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado e demais convidados.

Momento de debate

Para o vereador Raimundo Penha este tema não é para ser debatido apenas em um dia, e sim em todos os dias. Ele destacou que este momento de debate se torna imprescindível por reunir ao mesmo tempo, tantas autoridades e pessoas que trabalham na proteção da criança e do adolescente.

“Para nós, para o poder legislativo de São Luís, a nossa contribuição não se encerra neste painel, pelo contrário, é uma oportunidade de sentarmos a mesa com todos esses atores, que atuam na proteção da criança e adolescente, e dizer que estamos à disposição”, acrescentou Raimundo Penha.

O co-vereador Jhonatan Soares enfatizou que as pessoas que têm a obrigação de garantir a integridade, proteção e cuidado das crianças e adolescentes, precisam agir.  “A violência sexual contra crianças e adolescentes aumentou na nossa cidade nesse período de pandemia. Isso acontece porque as crianças estão fora da sala de aula, não estão nos espaços de acolhimento ou nos espaços de atividades nas comunidades. A maioria das violências contra crianças e adolescentes acontece dentro do espaço familiar” enfatizou o co-vereador Jhonatan Soares.

Fomentar mecanismos

O promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, 1ª promotoria da Infância e da Juventude, disse que a realização do painel é importante, principalmente por conta do momento de pandemia. Ele destacou que o isolamento social, que é necessário, acaba se tornando, também, um confinamento entre algozes e vítimas, já que a maioria dos abusos contra crianças e adolescentes é causado por um familiar ou alguém muito próximo.

Márcio Thadeu Silva Marques destacou também a importância de fomentar mecanismos que realmente protejam as crianças e adolescentes e falou que o legislativo pode contribuir diretamente nesse processo. “É importante esse momento no legislativo, na casa do povo, porque não se faz política pública sem orçamento, sem prioridades no orçamento, e esse é o ano do PPA (Plano Plurianual)”, disse Márcio Thadeu.  

Dia contra abusos e exploração de crianças e adolescentes.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes ficou marcado em memória da menina Araceli Crespo, assassinada aos oito anos de idade, no dia 18 de maio de 1973, no Estado do Espirito Santo. Ela foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada. A polícia chegou a três suspeitos de terem cometido o crime, mas ninguém foi punido. O caso de Araceli repercutiu em todo o país e é lembrado até hoje.

Informação: Câmara SLZ