Reunião técnica foi promovida pelos Conselhos Temáticos de Pequenas e Médias Empresas, Meio Ambiente e Assuntos Legislativos da FIEMA

SÃO LUÍS – A FIEMA, por meio dos Conselhos Temáticos de Pequenas e Médias Empresas, Meio Ambiente e Assuntos Legislativos, realizou na última terça-feira (09/11), na Casa da Indústria uma reunião técnica em conjunto com a Prefeitura de São Luís, representada pelas secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh) e Informação e Tecnologia (Semit) e a Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel).  

Na pauta, a discussão de uma minuta do projeto de lei da telefonia móvel que promete viabilizar a tecnologia da quinta geração de internet móvel, 5G, na cidade de São Luís. 

A quinta geração de internet móvel já funciona em partes dos EUA e do Reino Unido e em países como a Coréia do Sul. As redes 5G, assim como as tecnologias móveis anteriores, dependem de sinais transportados por ondas de rádio, transmitidas entre uma antena e o seu telefone celular. 

Luciano Stutz, presidente da Abrintel, fez uma leitura do cenário atual e da necessidade das legislações municipais para atender o decreto do governo federal regulamentando aspectos importante da Lei das Antenas. Stutz também lembrou que, apesar do olhar estar sempre focado para o futuro, no caso a implantação da tecnologia 5G, é importante pensar que ainda existe muita demanda reprimida de acesso ao 4G. O presidente da Abrintel reiterou que o setor de infraestrutura de telecomunicações mantém a projeção de investir R$ 5 bilhões até o final de 2023. “A intenção é que esse projeto de lei sirva de referência para os municípios brasileiros adotarem leis, em conformidade com a legislação federal e sem a necessidade de muitas adaptações, para destravar os processos de expansão da infraestrutura”, destacou Stutz. 

O número de antenas instaladas no Brasil é de 100 mil. Para ter um 4G funcionando a pleno vapor,a Abrintel calcula que seria precisopelo menos 300 mil antenas.Para o 5G, o número é aindamaior: 700 mil. "A média  ideal é de uma antena para cada mil habitantes. No Brasil, essa relação é de uma antena para 2.150 pessoas. No Maranhão essa média é de 3.522 pessoas, ou seja, é preciso triplicar o número de estações no estado.  Cidades como       Londres e Nova York, a médiaé de uma antena a cada 300 habitantes", diz o presidente da organização. 

O recente decreto 10.480/20, que regulamentou a Lei das Antenas, foi um passo decisivo ao dar segurança jurídica aos investidores, mas é preciso que os municípios agilizem e flexibilizem suas normas.  

“O tema debatido é uma prioridade na agenda industrial. Porque, hoje, vivemos uma verdadeira revolução nos processos produtivos. E, para que o Brasil faça parte desse momento de inovação, mantendo-se competitivo em um mundo digital e cada vez mais conectado, é preciso garantir uma infraestrutura de telecomunicações com a densidade necessária para viabilizar a navegação rápida de uma enorme quantidade de dados. Em outras palavras, é preciso facilitar a instalação de estações de rádio base e antenas, que permitem a conectividade por meio das tecnologias 4G e 5G”, destacou Celso Gonçalo, presidente do Conselho Temático de Pequenas e Médias Empresas que comandou a reunião em parceria com o presidente do Conselho de Assuntos Legislativos, Cláudio Azevedo. 

Estima-se que nos próximos anos, fornecedores, fabricantes de equipamentos e operadoras de telecomunicação investirão cerca de R$ 35 bilhões para operacionalizar o 5G no Brasil. Quando falamos de infraestrutura passiva, somente empresas ligadas, à Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações (Abrintel) que representa 65% do setor no mercado nacional de torres, planeja investir R$ 6 bilhões. No entanto, esses investimentos são inibidos por leis municipais defasadas, que carecem de harmonização com as diretrizes federais relativas ao processo de licenciamentos para instalação de infraestrutura de telecomunicações.  

O Secretário Municipal de Administração de São Luís, Diego Rodrigues, informou que o município já trabalha em um projeto de lei para que a cidade chegue a uma nova era com a tecnologia 5G. “Temos a parceria da FIEMA nessa iniciativa e estamos trabalhando nesse projeto de lei que o prefeito Eduardo Braide deve apresentar em breve a Câmara Municipal para que para que esse avanço tecnológico chegue a nossa cidade”, frisou o secretário.   

Sobre a reunião, o presidente do Conselho Temático de Assuntos Legislativos, Cláudio Azevedo ressaltou que “a FIEMA está disponibilizando uma minuta da lei para que torne viável a implantação das antenas, já que em vários municípios brasileiros essa lei já foi aprovada. Estamos trabalhando e disponibilizando para os secretários municipais essa legislação que recebemos da CNI, que se mostraram bem disponíveis em ajudar a implantar essa lei para que a gente possa implantar a tecnologia 5G no Maranhão”, destacou Azevedo.  

Apenas 0,0036% das cidades brasileiras estão com suas legislações ajustadas para a chegada da 5G. Em números absolutos, significa que só 20 cidades atualizaram nos últimos anos suas leis de antenas com o objetivo de facilitar a implantação de infraestrutura de telecomunicações. 

Dependendo da aplicação do serviço, o 5G pode demandar de 5 a 10 vezes mais antenas do que o 4G. A maioria desses dispositivos é de pequeno porte, mas um aumento do número de antenas de grande porte também será necessário. 

Conforme levantamento do Movimento Antene-se, que é liderado pela Abrintel, mas tem também apoio de ABO2O, Brasscom, CNI, Conexis, Feninfra e Telcomp, as cidades adequadas até o momento são: Brasília (DF), Londrina (PR), Campos de Goytacazes (RJ), Volta Redonda (RJ), Petrópolis (RJ), Itaperuna (RJ), Duas Barras (RJ), Rio das Flores (RJ), Rio de Janeiro (RJ), Nova Friburgo (RJ), Porto Alegre (RS), São Caetano do Sul (SP), Santo André (SP), Ribeirão Preto (SP), Suzano (SP), Jaguariúna (SP), Santa Rita do Sapucaí (SP), São João da Barra (RJ), Cardoso Moreira (RJ) e Florianópolis (SC). Outras cidades estão alterando suas regras. É o caso de Petrópolis (RJ), Serra Negra (SP), Cachoeiras (SP), Socorro (SP), Holambra (SP), Teresópolis (RJ), Cachoeira de Macabu (RJ), que tiveram os textos aprovados por vereadores, e agora estão aguardando sanção, com o apoio da FIRJAN. 

A reunião contou com a presença dos vice-presidentes executivos da FIEMA, Celso Gonçalo, Fábio Nahuz e Cláudio Azevedo, dos secretários municipais Felipe Falcão e Diego Rodrigues, do 1º secretário da FIEMA, Pedro Robson de Holanda, da 2ª secretária da FIEMA, Leonor de Carvalho, além do presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), Luciano Jose Stutz Ferreira. 

Informação: Fiema