Será aberto no dia 9 de maio o credenciamento e seleção de candidatos para a cessão de ponto fixo em barracas de alimentos nos arraiais do circuito oficial do São João do Maranhão. De acordo com o edital, os interessados terão até o dia 13 de maio para se inscreverem, no horário das 9h às 17h, de forma presencial na sede da Secretaria de Estado da Cultura - SECMA, que fica na Avenida dos Holandeses, nº 1803, no bairro São Marcos, em São Luís. 

O edital e seus anexos serão disponibilizados no site da SECMA, www.cultura.ma.gov.br. 

Para tirar dúvidas sobre o edital, elaboramos perguntas e respostas sobre o processo: 

Quem pode se inscrever?

Pessoas jurídicas, com atividade no ramo de alimentação, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos (independentemente da atividade desenvolvida), e turmas acadêmicas em ano de colação de grau;

Por quê um edital? 

Pela  necessidade de abertura de espaços padronizados aos fornecedores de alimentação e bebidas nos circuitos oficiais dos arraiais do São  João do Maranhão, bem como pela  quantidade indeterminada de interessados na prestação desses serviços.

Posso mandar inscrição por e-mail?

Não. O credenciamento será de forma presencial, de 9 a 13 de maio, das 9h às 17h, na sede da Secretaria de Estado da Cultura - SECMA, que fica na Avenida dos Holandeses, nº 1803, no bairro São Marcos, em São Luís. 

Quanto custa a inscrição?  

As inscrições serão gratuitas e as barracas serão cedidas mediante a assinatura de Termo de Autorização e Compromisso com os credenciados contemplados após a seleção realizada pela SECMA. As inscrições serão realizadas mediante o comparecimento pessoal nesta SECMA, juntamente com a ficha de inscrição e declarações assinadas, além da documentação disponíveis no site cultura.ma.gov.br. 

Como será a avaliação? 

Recebidas as inscrições e finalizado o prazo, a Comissão de Credenciamento avaliará os documentos apresentados, e divulgará, em Portaria, a convocação dos interessados contemplados para assinatura do Termo de Autorização e Compromisso, mediante critérios previstos no edital. As portarias de convocação dos contemplados será publicada de acordo com cada arraial do circuito oficial. 

Informação: Cultura MA