Assembleia Legislativa do Maranhão

quarta-feira, 21 de setembro de 2016
Uma ferramenta mais prática, fácil e barata promete agilizar os processos licitatórios do Governo do Estado. Ainda em formatação, mas com lançamento em breve, o Portal de Compras Governamentais do Governo do Estado tem como meta principal a criação de políticas públicas focadas na ampliação do acesso às compras públicas estaduais por micro e pequenas empresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais.

O Programa de Compras Governamentais foi pensado para contribuir para o desenvolvimento produtivo do Maranhão, induzindo o processo de fortalecimento da atividade econômica do nosso Estado, uma das principais metas desse Governo.

Para o gestor do programa de Compras Governamentais do Maranhão, Saulo Giovani Mendonça, a familiarização dos servidores estaduais e dos fornecedores com a nova ferramenta é um dos primeiros passos para o bom uso da plataforma. “Já tivemos salas de treinamento para servidores e fornecedores, isso mostra a nossa preocupação para que todas as partes envolvidas conheçam cada passo de um processo que foi considerado demorado e de difícil entendimento por muitos anos”, afirma.

O Chefe da Assessoria de Licitação e Controle na CCL, Gerson Menezes, explica a importância do programa. “Temos como objetivo impactar positivamente o desenvolvimento produtivo do Maranhão. Sempre visando o cumprimento da Lei Complementar 123/2016, que rege sobre o tratamento diferenciado que deve ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito estadual, e oferecendo novas ferramentas, como é o caso da criação desse canal de participação das micro e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais no acesso ao uso do poder de compras governamentais”, finaliza.

Para agilizar o funcionamento da ferramenta, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc) e da Comissão Central e Permanente de Licitação (CCL), com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae), realiza uma série de ações para capacitar servidores e fornecedores para o bom uso e aproveitamento da Central de Compras, incluindo treinamento prático e realização de palestras e apresentação da plataforma digital.

O cadastro de fornecedores é simples e rápido e pode ser feito no próprio canal das Compras Governamentais. Acessando o endereço www.compras.ma.gov.br e seguindo o passo-a-passo, os fornecedores podem saber de prazos, calendário de pregões e licitações, editais, manuais e tirar certidões como a negativa de débitos trabalhistas, FGTS e INSS.

Treinamento

Com a parceria do Sebrae, o Governo realiza desde a semana passada, o curso para fornecedores. Com carga horário de 16h, o curso dá noções básicas de documentação, cumprimento de prazos, regularização e simulação da participação de um pregão.

O empresário, Thiago José, representa uma empresa que presta serviços de engenharia em energia, oferecendo serviços em energias renováveis, infraestrutura de sistemas de energia e infraestrutura de sistemas de energias, a participação no treinamento abre portas para a empresa. “Estamos nos preparando para prestar serviço para o Governo. O processo de licitação era terra conhecida só por grandes empresas, mas agora as empresas de pequeno e médio porte podem participar de igual para igual”, observa.

“É bom saber que agora as empresas maranhenses têm um apoio para prestar serviços para o setor público. Nós fomos informados durante o curso que um programa todo pensado para facilitar o acesso aos pregões vai ser lançado em breve, então vemos essa ação como um grande avanço. Ações assim facilitam a vida do empresário e ajudam a aquecer a economia local. É bom para todos”, finaliza o empresário.

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