Assembleia Legislativa do Maranhão

terça-feira, 13 de setembro de 2016
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) fechou parceria, dia 12.09, com a Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM) e a Agência Nacional das Águas (ANA), para a elaboração do Estudo Hidrogeológico da Região Metropolitana de São Luís - Subsídios para o Uso Sustentável dos Recursos Hídricos.

A Reunião teve como objetivo alinhar as diretrizes necessárias para que tenha início o estudo sobre os sistemas aquíferos da Ilha de São Luís, com a caracterização física da Região Metropolitana, a avaliação do uso e ocupação da terra, geológica, hidrogeológica, hidroclimatológica, a avaliação de locais com restrições de uso da água e a relação das águas superficiais com as subterrâneas, além da caracterização da oferta de água com as demandas atuais da região.

O estudo resultará na caracterização dos Sistemas Aquíferos de Barreiras e Itapecuru, com a produção de quatro mapas temáticos: hidrogeológico, hidroquímico, potenciométrico e de transmissividade; a verificação da demanda atual de águas subterrâneas (através do cadastro de poços), possibilitando, por fim, a orientação da definição de estratégias de gestão das águas subterrâneas da Região Metropolitana, visando sua preservação e seu uso sustentável através de um Modelo de Gestão das Águas. O prazo deste estudo é previsto em 20 meses, e caberá à CPRM sua execução, à ANA a gestão e coordenação, tudo em parceria com a SEMA. 

A reunião contou ainda com representantes das secretarias municipais da região metropolitana de São Luís e da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) que, juntamente com a SEMA, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH/MA), a Odebrecht Ambiental, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) dos municípios, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), farão o acompanhamento técnico das atividades desenvolvidas por meio do Comitê Técnico de Acompanhamento e Fiscalização dos Trabalhos (CTAF) dos estudos hidrogeológicos da região metropolitana de São Luís. 

O Coordenador Executivo do Departamento de Hidrologia da CPRM, João Alberto Diniz, afirma que o estudo “pretende fornecer os subsídios necessários para a continuidade da gestão das águas futura e atual da Ilha e reforça que é de grande relevância que a população local se conscientize e colabore com o estudo”. 

Já a representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAGRI) de São José de Ribamar, Madalena Xavier, considera o estudo uma importante ferramenta. “Importante para exibir o panorama da atual situação da gestão das águas subterrâneas, orientando políticas públicas de como pode ser otimizada a gestão destas águas no município”, destaca ela.

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, considera a parceria do Governo do Estado do Maranhão com a CPRM e a ANA de extrema importância na elaboração do estudo do levantamento das águas dos subsolos. “Importante destacar que os mapas serão fundamentais para ajudar a preservar e recuperar os lençóis aquáticos, onde alguns já apresentam salinidade na água doce”, realça. 

O Estudo Hidrogeológico da Região Metropolitana de São Luís faz parte da Agenda de Águas Subterrâneas da ANA, instituída com base no Programa Nacional de Águas Subterrâneas (PNAS), que tem como objetivo fortalecer a gestão integrada de águas subterrâneas e superficiais do país.

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