Assembleia Legislativa do Maranhão

terça-feira, 18 de abril de 2017
Na manhã da última quarta-feira (12), o deputado Rafael Leitoa (PDT), esteve em Brasília participando de um café da manhã a convite do deputado federal Victor Mendes (PSD) e oferecido pela Frente Parlamentar Pelo Fim dos Lixões e Atualização da Política Nacional de Resíduos Sólidos.


Em seu pronunciamento na tarde desta segunda (17), Rafael Leitoa destacou os resultados ocorridos neste encontro em Brasília, que contou também com a participação do Ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho (PV). O deputado conceituou como importante a discussão, concreta, segundo ele, visando a alteração ou atualização da Lei nº 12.305/10, relacionada à Política Nacional de Resíduos Sólidos.  

Rafael Leitoa se comprometeu em trazer a discussão para a Assembleia Legislativa do Maranhão e parabenizou a iniciativa do deputado Victor Mendes em colocar o Maranhão à frente dessa discussão. “Levaremos essa pauta à Comissão de Meio Ambiente e, em breve, apresentaremos também uma data para que possamos discutir o tema em uma Audiência Pública, colher sugestões e propostas para envio à Câmara Federal, com o objetivo de indicar uma alteração no texto da Lei e, assim, fazer com que os municípios, não só do Maranhão, mas de todo o Brasil, possam se adequar corretamente à Política Nacional de Resíduos Sólidos que ainda está muito longe do que realmente ela foi criada, para que a gente possa finalizar todo esse processo”, concluiu o deputado. 

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